A iniciativa é realizada com recursos federais repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado exclusivamente a projetos culturais ligados aos Povos e Comunidades Tradicionais do município. A iniciativa é realizada com recursos federais repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão disponibilizados R$ 120 mil, distribuídos entre 12 projetos que receberão R$ 10 mil cada. As vagas contam com reserva de cotas: três para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência, além das vagas de ampla concorrência.
Podem se inscrever agentes culturais: pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas ou coletivos sem CNPJ, que comprovem atuação cultural e residência em Caucaia há pelo menos dois anos. Entre os públicos contemplados estão mestres e mestras dos saberes tradicionais, pajés, caciques, pais e mães de santo, rezadeiras, benzedeiras, artesãos e contadores de história, entre outros representantes das culturas tradicionais do município.
Serão priorizados projetos como encontros, vivências, celebrações, mostras, feiras e ações de salvaguarda que valorizem saberes ancestrais, tradições populares, manifestações de matrizes africanas, afro-indígenas e indígenas, além da transmissão de conhecimentos entre gerações.
As inscrições devem ser feitas entre os dias 4 e 14 de setembro de 2026. Após essa etapa, os projetos passarão por análise de mérito cultural, seguida da fase de habilitação documental, exclusiva para os agentes selecionados.
Os projetos contemplados terão até seis meses para execução, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural, com possibilidade de prorrogação de até 30 dias. O edital completo, com todos os anexos e formulários necessários para inscrição, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Caucaia e da Secretaria Municipal de Cultura.