Plano de trabalho do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Caucaia está sendo elaborado pelo Cetrede/UFC, contratado pelo Município
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Caucaia
A Prefeitura de Caucaia deu um importante passo na política habitacional do Município na manhã desta quinta-feira (18/12). Já está avançando o plano de trabalho para a concessão de 3 mil títulos de propriedade por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Para a execução técnica, o Município contratou o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Uma reunião de alinhamento institucional foi realizada hoje (18/12).
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Caucaia com a política habitacional, ao proporcionar segurança jurídica às famílias, promovendo dignidade e inclusão social para quem vive há anos em áreas ainda não regularizadas.
O trabalho vai garantir a regularização de lotes e a entrega de 3 mil títulos de propriedade, assegurando às famílias beneficiadas o reconhecimento legal de seus imóveis. A regularização fundiária permite o acesso a serviços públicos, facilita a obtenção de crédito, valoriza os imóveis e contribui para a organização urbana, além de reduzir conflitos fundiários e ampliar a cidadania.
As ações previstas no plano incluem a realização de oficinas comunitárias, que terão início em janeiro, com o objetivo de informar, orientar e envolver diretamente a população no processo de regularização.
A elaboração do plano de trabalho contará com a participação integrada do Gabinete do Prefeito e das secretarias municipais do Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), de Desenvolvimento Social (SDS), da Saúde, da Guarda Municipal, além do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC). O documento também definirá o cronograma de atividades junto às comunidades contempladas.
A reunião foi liderada pelo assessor para Assuntos Estratégicos, articulador governamental e de Gestão Estratégica do Gabinete do Prefeito, Carlos Eduardo Lima, e pela secretária de Planejamento Urbano e Ambiental, Luciana Marinho. Representando o Cetrede/UFC, participaram Emanuel Teles, diretor administrativo da Fundação Cetrede, e o professor do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil da UFC, Alexandre Bertini.