Com o secretário de Desenvolvimento Econômico à frente, órgão terá reuniões mensais e novo fluxo para análise de incentivos fiscais
Foto: Marcos Vasconcelos/ Prefeitura de Caucaia
A Prefeitura de Caucaia atualizou a ação do Comitê de Avaliação de Benefícios (CAB) com a posse do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Deuzinho Filho, na presidência do órgão. O comitê é responsável por avaliar e deliberar sobre a concessão de benefícios fiscais e incentivos a cidadãos e empresas interessadas em se instalar ou expandir suas atividades no município.
Com a nova composição, resultado da recente nomeação de Deuzinho Filho como secretário de Desenvolvimento Econômico, o CAB passará a realizar reuniões mensais, podendo também ser convocado de forma extraordinária pela pasta. Outra mudança é o novo fluxo para apresentação de requerimentos e benefícios: todas as demandas deverão ser encaminhadas diretamente à SDE, que funcionará na rua Jerônimo Amaral, 99.
Instituído pela Lei Municipal nº 3.391/2021, o comitê é composto por representantes de diversas secretarias municipais e terá papel estratégico na análise de pleitos que fomentem o desenvolvimento econômico local. Entre as atribuições, está a definição de critérios claros e transparentes para a concessão de incentivos, além da fixação de contrapartidas adequadas para empreendimentos beneficiados.
"O CAB será um instrumento fundamental para atrair investimentos e gerar novas oportunidades de emprego e renda para Caucaia. Vamos trabalhar com transparência e responsabilidade, sempre alinhados ao interesse público e ao crescimento sustentável da nossa cidade", afirmou o secretário Deuzinho Filho.