Iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) é voltada à valorização e capacitação dos conselheiros tutelares
Foto: Divulgação/Prefeitura de Caucaia
Caucaia oficializou, nesta quinta-feira (5/5), adesão ao Termo de Adesão do Selo ALECE Conselho Tutelar Garantindo Direitos, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) voltada à valorização e capacitação dos conselheiros tutelares. A assinatura do termo contou com a presença do prefeito Naumi Amorim, da deputada estadual Emília Pessoa, da primeira-dama de Caucaia Érika Amorim e da idealizadora do projeto, Tainah Marinho, primeira-dama da ALECE.
O Selo ALECE é uma ação estratégica articulada com diversos parceiros e tem como principal objetivo fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. A iniciativa reconhece e valoriza o papel dos conselhos tutelares ao promover formações, ações pedagógicas e práticas de articulação com escolas.
A certificação será concedida aos Conselhos Tutelares que cumprirem uma série de etapas: adesão formal ao projeto, conclusão das formações ofertadas, realização de ações pedagógicas e envio de relatório final. A proposta também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente a meta 16.2, que visa a eliminação de todas as formas de violência contra crianças.
Durante o ato de adesão, o prefeito Naumi Amorim destacou a importância da atuação dos conselheiros tutelares em Caucaia. "Nos colocamos à disposição para somar forças com os conselheiros tutelares nessa nova iniciativa. Além dos conselhos da Sede e da Jurema, criei, ainda na minha primeira gestão, o conselho tutelar do Litoral, porque sempre entendi a importância de ampliarmos esse trabalho e valorizarmos quem tanto faz pelas nossas crianças e adolescentes", afirmou o chefe do executivo municipal.
A idealizadora do Selo, Tainah Marinho, enfatizou o compromisso da gestão municipal. "Receber o prefeito aqui é uma grande satisfação porque mostra o compromisso de Caucaia com essa pauta e firmamos o compromisso de levar essa certificação para o município", disse.
Para a primeira-dama de Caucaia, Érika Amorim, a adesão é mais um passo no compromisso da cidade com a proteção integral da infância. "Essa é uma pauta que eu abraço, milito e levo comigo onde estiver. A defesa da infância e o fortalecimento das redes de proteção são compromissos que guiam minha atuação pública. Ver Caucaia integrando essa iniciativa tão importante da Assembleia Legislativa, Casa que tive o prazer de estar como deputada, reforça que estamos no caminho certo", afirmou.
A deputada estadual Emília Pessoa também celebrou a adesão. "Fico imensamente feliz em ver Caucaia, meu chão, assumindo o protagonismo e aderindo de forma voluntária a essa política pública que une formação, capacitação e ação prática. Isso demonstra o compromisso do município com a proteção integral da infância e adolescência", destacou a parlamentar.