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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: DL2026060301 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/06/2026
Data da divulgação do extrato: 30/06/2026
Data da ratificação: 16/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/07/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as reais de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação pretendida, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objeto, sendo assim, possível atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, proporcionando condições adequadas para o desempenho de suas atividades.
Justificativa do preço
A justificativa do preço baseia-se na composição de custos unitários do objeto, apurada em pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras, cujos dados se encontram acostados a este processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II e o art. 72, da Lei Nº 74.733/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Germana Mota de Lucena Melo
Responsável pela Informação Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo Germana Mota de Lucena Melo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SMARTPUBLIC CONTABILIDADE LTDA 15.466.818/0001-71 VENCEDOR 59.040,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS NºDL 2026060301 PDF 2MB
PUBLICAÇÃO-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL2026060301 PDF 237KB
PROCESSO DE DISPENSA-NºDL2026060301 PDF 507KB
RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-NºDL2026060301 PDF 271KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-Nº DL2026060301 PDF 147KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-NºDL2026060301 PDF 221KB
PROPOSTA DE PREÇO-NºDL2026060301 PDF 139KB
RESPOSTA DE DILIGÊNCIA-NºDL2026060301 PDF 403KB
TERMO DE DILIGÊNCIA- NºDL2026060301 PDF 91KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 432026060301.01 2026 SMARTPUBLIC CONTABILIDADE LTDA 59.040,00 4.920,00 17/07/2026
17/07/2027
VIGENTE

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