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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: DL2026031203 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2026
Data da divulgação do extrato: 24/03/2026
Data da ratificação: 01/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/04/2026
Valor estimado: R$ 36.297,01 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e sete REAIS e centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MUSICAL (PALHETAS E LUBRIFICANTES) E ACESSÓRIOS DE SUPORTE (FERRAGENS E BAGS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE, VISANDO O ATENDIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - PROSIEC.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MUSICAL (PALHETAS E LUBRIFICANTES) E ACESSÓRIOS DE SUPORTE (FERRAGENS E BAGS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE, VISANDO O ATENDIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA – PROSIEC, junto a empresa VENTTURE CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – CNPJ: 22.276.272/0001-51.
Justificativa do preço
Para atender o objeto em questão foi tomado como base a composição de custos unitários do item correspondente, conforme pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras, cujo os dados estão acostados ao presente processo.Após a realização da pesquisa de mercado em sistema especializado, e ainda foi publicado aviso de contratação direta em seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de CAUCAIA/CE), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/ editais (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP), bem como no Diário Oficial do Município - DOM, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II e o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.art. 75, inciso II e o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Laryssy da Silva Mendes de Souza
Responsável pela Informação Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação Laryssy da Silva Mendes de Souza
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Laryssy da Silva Mendes de Souza GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VENTTURE CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 22.276.272/0001-51 VENCEDOR 36.291,75
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TR NºDL2026031203 PDF 2MB
ETP NºDL2026031203 PDF 1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NºDL2026031203 PDF 555KB
PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATÇÃO DIRETA PDF 352KB
PROCESSO DE DISPENSA NºDL2026031203 PDF 452KB
RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- NºDL2026031203 PDF 233KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- NºDL2026031203 PDF 464KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-NºDL2026031203 PDF 154KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 322026031203.01 2026 VENTTURE CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 36.291,75 06/04/2026
06/04/2027
VIGENTE

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