Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2025.08.26.02-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/08/2025

Data da divulgação do extrato: 26/08/2025

Data da ratificação: 15/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2025

Valor estimado: R$ 74.280,00 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO GOMES DA ROCHA, Nº 261, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS DONA COTINHA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O processo tem por finalidade a instalação Unidade Básica de saúde - UBS Dona Cotinha, com caracterÍsticas específícas de localização, instalaçÕes e estrutura para atender às exigências técnicas e operacionais necessárias à oferta dos serviços de saúde à população.

Justificativa do preço

A justificativa de preço e elemento essencial de contratação, posto que sua validade dependa da verificação da razoabilidade do preço ajustado. Em Íace do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal e de R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 74.280,00 (setenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) pela locação do imÓvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI N° 14.133/21, ARTIGO 74, V DA LEI FEDERAL N° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Glai Jones Alves Feitosa
Responsável pela Informação	Larissa Duarte Batista
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Mariana de Araujo Valdevino Freitas
Responsável pela Ratificação	Glai Jones Alves Feitosa

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde	Glai Jones Alves Feitosa	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALESSANDRA SOARES LOUREIRO MAGALHÃES	*.290.553-	VENCEDOR	74.280,00

Andamento

DATA: 15/09/2025 - 09:40 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Larissa Duarte Batista

DATA: 26/08/2025 - 15:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Larissa Duarte Batista

Descrição	Extensão	Tamanho
INEX Nº2025.08.26.02-SMS-TR	PDF	608KB
INEX Nº2025.08.26.02-SMS-TERMO DE RATIFICAÇÃO-AUTORIZAÇÃO	PDF	136KB
INEX Nº2025.08.26.02-SMS-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	482KB
INEX Nº2025.08.26.02-SMS-ETP	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

INEX Nº2025.08.26.02-SMS-TR

PDF

608KB