INEXIGIBILIDADE: 2025.07.31.01-SDS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/07/2025

Data da divulgação do extrato: 31/07/2025

Data da ratificação: 31/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/08/2025

Valor estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS PLANALTO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

OBJETO SERÁ CONTRATADO COM REBECA LAIS MARQUES PONTES, CPF SOB N° 024.505.873-73, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DE SUA PRIORIDADE, ATENDE AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Justificativa do preço

A JUSTIFICATIVA DE PREÇO E ELEMENTO ESSENCIAL DE CONTRATAÇÃO,POSTO QUE SUA VALIDADE DEPENDA DA VERIFICAÇÃODA RAZOABILIDADE DO PREÇO AJUSTADO. EM FACE DO DISPOSTO, FOI RELIZADO UM LAUDO DE AVALIAÇÃO E CONSTATADO QUE,O ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL.

Fundamentação legal

LEI N° 14.133/21, ARTIGO 74, V DA LEI FEDERAL N° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO FRAGOSO VIEIRA
Responsável pela Ratificação	ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REBECA LAIS MARQUES PONTES	*.505.873-	VENCEDOR	57.600,00

Andamento

DATA: 31/07/2025 - 14:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

DATA: 31/07/2025 - 09:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
INEX Nº2025.07.31.01-SDS-ETP	PDF	948KB
INEX Nº2025.07.31.01-SDS-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	393KB
INEX Nº2025.07.31.01-SDS-PUBLICAÇÃO-EXTRATO RESUMIDO PROC.DE INEXIGIBILIDADE	PDF	331KB
INEX Nº2025.07.31.01-SDS-TERMO DE RATIFICAÇÃO-AUTORIZAÇÃO	PDF	134KB
INEX Nº2025.07.31.01-SDS-TR	PDF	405KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.31.01-01-SDS	2025	REBECA LAIS MARQUES PONTES	57.600,00 4.800,00	31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE

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