INEXIGIBILIDADE: 2025.04.30.02-DIV - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/05/2025

Data da divulgação do extrato: 23/05/2025

Data da ratificação: 02/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/05/2025

Valor estimado: R$ 329.344,62 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro REAIS e sessenta e dois centavos)

Informações do objeto

SERVIÇOS CARTORÁRIOS (CERTIDÃO DE BUSCAS E ABERTURA DE MATRICULAS, PRENOTAÇÃO,RETIFICAÇÃO E REGISTROS DE IMÓVEIS) JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAUCAIA SE ENQUADRA PERFEITAMENTE NA SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL E DA PROCULADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Justificativa do preço

O PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, QUE SERÃO PAGOS DE ACORDO COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	José Adi Carneiro Bastos Neto
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Barros Dantas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Tiago Fragoso Vieira
Responsável pela Ratificação	José Adi Carneiro Bastos Neto

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental	José Adi Carneiro Bastos Neto	GERENCIADOR
	Procuradoria-geral do Município	Vania Angelo Moreira	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS	01.695.306/0001-72	VENCEDOR	329.344,62

Andamento

DATA: 29/05/2025 - 10:43 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Barros Dantas

DATA: 23/05/2025 - 11:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Barros Dantas

Descrição	Extensão	Tamanho
INEX Nº2025.04.30.02-DIV-TERMO DE RATIFICAÇÃO -AUTORIZAÇÃO	PDF	138KB
INEX Nº2025.04.30.02-DIV-TR	PDF	441KB
INEX Nº2025.04.30.02-DIV-PUBLICAÇÃO	PDF	163KB
INEX Nº2025.04.30.02-DIV-JUSTIFICATTVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	394KB
INEX Nº2025.04.30.02-DIV-ETP	PDF	426KB

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Extensão

Tamanho

Arquivos

INEX Nº2025.04.30.02-DIV-TERMO DE RATIFICAÇÃO -AUTORIZAÇÃO

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INEX Nº2025.04.30.02-DIV-TR

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INEX Nº2025.04.30.02-DIV-PUBLICAÇÃO

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163KB

INEX Nº2025.04.30.02-DIV-JUSTIFICATTVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

394KB

INEX Nº2025.04.30.02-DIV-ETP

PDF

426KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.30.02-01-PGM	2025	OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS	229.356,10	27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE
27/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.30.02-02-SEPLAM	2025	OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS	99.988,52	27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.04.30.02-01-PGM

2025