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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.04.14.02-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/04/2025
Data da divulgação do extrato: 06/05/2025
Data da ratificação: 15/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA FALTA DE ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO, NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL E FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS CULTURAIS
Justificativa do preço
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL JUSTIFICA-SE POR OFERECER ESPAÇO ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESSENCIAL A EXECUÇÃO EFICIENTE E CONTÍNUA DE SUAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/21, ARTIGO 74, V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Henrique Soares dos Santos
Responsável pela Informação Pedro Henrique Barros Dantas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Fragoso Vieira
Responsável pela Ratificação Paulo Henrique Soares dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Paulo Henrique Soares dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA AMÉLIA ROCHA FRANCO ***.939.303-** VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.04.14.02-SECULT PDF 245KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.04.14.02-SECULT PDF 102KB
INEXIGIBILIDADE Nº2025.04.14.02-TR-SECULT PDF 214KB
INEXIGIBILIDADE Nº2025.04.14.02- ETP-SECULT PDF 415KB
EXTRATO E PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 2025.04.14.02-SECULT PDF 222KB
EXTRATO E CONVOCAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº2025.04.14.02-SECULT PDF 113KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.14.02.01 SECULT 2025 ANA AMÉLIA ROCHA FRANCO 42.000,00
3.500,00		 15/04/2025
15/04/2026
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