Prefeitura de Caucaia

DISPENSA: 2021.07.08.01-SME - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/07/2021

Data da divulgação do extrato: 09/07/2021

Data da ratificação: 09/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 09/07/2021

Valor estimado: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES, NÚCLEO GESTOR E SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM CONSTA NO LAUDO EMITIDO QUE O PREÇO É PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO LOCAL. EM CONCLUSÃO, O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELO SR. ESTOLANO POLARY MAIA NETO DESIGNADO PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/07/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
02/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Eridan de Paulo Mendes Santana
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Eridan de Paulo Mendes Santana

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Educação	Eridan de Paulo Mendes Santana	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS	07.091.150/0001-05	VENCEDOR	146.400,00

Andamento

DATA: 02/08/2021 - 14:15 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Eridan de Paulo Mendes Santana

DATA: 08/07/2021 - 14:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Eridan de Paulo Mendes Santana

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	297KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO, EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO	PDF	5MB
EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

PDF

297KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO, EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO

PDF

5MB

EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.07.09.01-SME	2021	ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS	146.400,00 12.200,00	09/07/2021 09/07/2022 RESCINDIDO
08/07/2022	ADITIVO DE PRAZO	1º ADITIVO 2021.07.09.01-SME	2022	ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS	73.200,00 12.200,00	09/07/2022 09/01/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/07/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.07.09.01-SME

2021