| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 10/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP |
| 10/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sandra Adila Vieira da Silva |
| Responsável pela Informação | Sandra Adila Vieira da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Lidia Beatriz Sanguinetti de Oliveira |
| Responsável pela Ratificação | Sandra Adila Vieira da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | Ana Alice Cardoso Rocha Diogenes |