Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.05.01-SEJUV - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/06/2024

Data da divulgação do extrato: 10/06/2024

Data da ratificação: 06/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/06/2024

Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)

Informações do objeto

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CELEBRADO ENTRE CAUCAIA ESPORTE CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024 SUB 12 E CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024 SUB 20.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

DETÉM COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE E POR SE TRATAR DA ÚNICA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA A PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024 SUB 12 E CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024 SUB 20. ALÉM DISTO, O CLUBE COMPROVOU QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIOS PARA O OBJETO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

TENDO EM VISTA HAVER VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS POR PARTE DO MUNICÍPIO, ADEQUOU-SE O VALOR E O PROJETO PARA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, HAJA VISTA O TETO/LIMITE DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA DO ANO DE 2024 PARA APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação George William da Silva Duavy Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Eric de Moraes e Dantas Responsável pela Ratificação George William da Silva Duavy

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Esporte e Juventude	George William da Silva Duavy

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CAUCAIA ESPORTE CLUBE	06.248.172/0001-65	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 10/06/2024 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: George William da Silva Duavy

DATA: 06/06/2024 - 13:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: George William da Silva Duavy

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	6MB
TERMO DE REFERÊNCIA - TR	PDF	2MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	5MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	685KB
EXTRATO DE CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

PDF

6MB