DISPENSA: 2021.04.15.004-CGM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/04/2021

Data da divulgação do extrato: 15/04/2021

Data da ratificação: 15/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 15/04/2021

Valor estimado: R$ 114.029,28 (cento e quatorze mil e vinte e nove REAIS e vinte e oito centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA CORONEL CORREIA, Nº 2214, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PMC - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
27/04/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Francisca Emanuelle Menezes dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Francisca Emanuelle Menezes dos Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Controladoria-geral do Município

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	04.626.249/0001-68	VENCEDOR	114.029,28

Andamento

DATA: 27/04/2021 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos

DATA: 15/04/2021 - 11:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	356KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	43KB
RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA	PDF	80KB
PUBLICAÇÃO - DOM	PDF	109KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

PDF

356KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

43KB

RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

PDF

80KB

PUBLICAÇÃO - DOM

PDF

109KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.04.15.004-CGM	2021	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	114.029,28 9.502,44	16/04/2021 15/04/2022 RESCINDIDO
13/04/2022	ADITIVO POR DIVERSAS ALTERAÇÕES	1º ADITIVO 2021.04.15.004-CGM	2022	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	126.913,80 10.576,15	18/04/2022 18/04/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/04/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.04.15.004-CGM

2021