DISPENSA: 2021.05.10.02-DAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/05/2021

Data da divulgação do extrato: 10/05/2021

Data da ratificação: 10/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/05/2021

Valor estimado: R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE APREENSÃO DE ANIMAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SITUADO NA FAZENDA RANCHO DO VAQUEIRO; BR 020 - KM 08, BAIRRO: CAMPO GRANDE, CAUCAIA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PMC - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
11/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Walnisio Cabral Sales Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Walnisio Cabral Sales Filho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLEALDO NASCIMENTO LIMA	*.690.703-	VENCEDOR	40.560,00

Andamento

DATA: 11/05/2021 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Walnisio Cabral Sales Filho

DATA: 10/05/2021 - 16:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Walnisio Cabral Sales Filho

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO AVALIATIVO	PDF	231KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	160KB
RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA	PDF	81KB
PUBLICAÇÕES	PDF	186KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO AVALIATIVO

PDF

231KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

160KB

RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

PDF

81KB

PUBLICAÇÕES

PDF

186KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/05/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.05.10.02-DAS	2021	CLEALDO NASCIMENTO LIMA	40.560,00 3.380,00	11/05/2021 11/05/2022 RESCINDIDO
12/05/2022	ADITIVO POR DIVERSAS ALTERAÇÕES	1º ADITIVO - 2021.05.10.02-DAS	2022	CLEALDO NASCIMENTO LIMA	46.503,96 3.875,33	12/05/2022 12/05/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/05/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.05.10.02-DAS

2021