DISPENSA: 2021.08.02.02-SEPLAM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 02/08/2021

Data da divulgação do extrato: 17/08/2021

Data da ratificação: 13/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 17/08/2021

Valor estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JERÔNIMO AMARAL, N° 99, BAIRRO: CENTRO, CAUCAIA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.02082021

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercado lógica, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
13/08/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PMC - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Marcela Napoleao Gouvea Albuquerque
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Marcela Napoleao Gouvea Albuquerque

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental	Marcela Napoleao Gouvea Albuquerque

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MATHIAS NOGUEIRA DE BRITO	*.817.253-	VENCEDOR	108.000,00

Andamento

DATA: 17/08/2021 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Marcela Napoleao Gouvea Albuquerque

DATA: 02/08/2021 - 14:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Marcela Napoleao Gouvea Albuquerque

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO AVALIATIVO	PDF	293KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	43KB
RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA	PDF	81KB
PUBLICAÇÕES	PDF	145KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO AVALIATIVO

PDF

293KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

43KB

RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

PDF

81KB

PUBLICAÇÕES

PDF

145KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.08.02.02-SEPLAM	2021	MATHIAS NOGUEIRA DE BRITO	108.000,00 9.000,00	13/08/2021 13/08/2022
22/07/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º ADIT. 2021.08.02.02-SEPLAM	2022	MATHIAS NOGUEIRA DE BRITO	119.642,40 9.970,20	14/08/2022 31/12/2024
23/02/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º ADIT. 2021.08.02.02-SEPLAM	2024	MATHIAS NOGUEIRA DE BRITO	149.516,40 12.459,70	23/02/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/08/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.08.02.02-SEPLAM

2021