Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2023.06.01.01-SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/06/2023

Data da divulgação do extrato: 05/06/2023

Data da ratificação: 01/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/06/2023

Valor estimado: R$ 35.239.928,76 (trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito REAIS e setenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, VISANDO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA SUPRIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O HOSPITAL MUNICIPAL ABELARDO GADELHA DA ROCHA E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE E CONFORME PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.04.27.01-SMS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DA CONTRATADA DECORREU DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2023.04.27.01-SMS. TER APRESENTADO A COMPROVAÇÃO EM CONFORMIDADE QUANTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO E POR CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, OBRIGANDO-SE A CUMPRIR OS PREÇOS IGUAIS AOS PROPOSTOS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Justificativa do preço

OS PREÇOS FORAM AQUELES ESTIPULADOS NA PORTARIA DE Nº 123, DE 27 DE ABRIL DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE .

Fundamentação legal

ART. 25 DA LEI N° 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
29/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Emerson Diniz Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Emerson Diniz Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde	Emerson Diniz Lima

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RM GESTAO DE EQUIPES MEDICAS LTDA	50.586.307/0001-94	VENCEDOR	35.239.928,76

Andamento

DATA: 29/06/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Emerson Diniz Lima

DATA: 01/06/2023 - 15:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Emerson Diniz Lima

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	957KB
DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	236KB
PUBLICAÇÃO E ERRATA	PDF	549KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

957KB

DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

236KB

PUBLICAÇÃO E ERRATA

PDF

549KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
01/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.06.01.01.001-SMS	2023	RM GESTAO DE EQUIPES MEDICAS LTDA	35.239.928,76	01/06/2023 01/06/2024
02/05/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º ADIT. 2023.06.01.01.001-SMS	2024	RM GESTAO DE EQUIPES MEDICAS LTDA	42.312.196,68	02/05/2024 01/06/2024
27/05/2024	ADITIVO DE PRAZO	2º ADIT. 2023.06.01.01.001-SMS	2024	RM GESTAO DE EQUIPES MEDICAS LTDA	42.312.196,68	01/06/2024 01/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.06.01.01.001-SMS

2023