Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2023.02.16.01-SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 16/02/2023

Data da divulgação do extrato: 24/02/2023

Data da ratificação: 16/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2023

Valor estimado: R$ 4.919.644,16 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro REAIS e dezesseis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO N° 2023.01.25.02-SMS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DA CONTRATADA DECORREU DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2023.01.25.02-SMS. TER CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E TER APRESENTADO PREÇOS IGUAIS AOS PROPOSTOS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Justificativa do preço

PREÇO COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, UMA VEZ QUE TODOS OS VALORES PROPOSTOS SEGUEM OS PREÇOS ESTIMADOS PELO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, QUE ADOTOU COMO REFERÊNCIA OS VALORES PRÉ-DEFINIDOS E ESTIPULADOS COM BASE NA TABELA (SIGTAP) SUS.

Fundamentação legal

ART. 26 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
28/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Emerson Diniz Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Emerson Diniz Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde	Emerson Diniz Lima

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA	33.598.476/0001-25	VENCEDOR	4.919.644,16

Andamento

DATA: 28/02/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Emerson Diniz Lima

DATA: 16/02/2023 - 16:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Emerson Diniz Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	601KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO	PDF	482KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

601KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO

PDF

482KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.02.16.01.001-SMS	2023	LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA	4.919.644,16	16/02/2023 16/02/2024
16/02/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2023.02.16.01.001-SMS	2024	LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA	4.919.644,16	16/02/2024 16/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.02.16.01.001-SMS

2023