| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Wagner Vieira Vidal |
| Responsável pela Informação | Cicero Goes Feitosa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Lidia Beatriz Sanguinetti de Oliveira |
| Responsável pela Ratificação | Cicero Goes Feitosa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cicero Goes Feitosa |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| SAPDL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA LTDA | 17.128.531/0001-67 | VENCEDOR | 20.000,00 |