DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.06.16.09-SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 16/06/2021

Data da divulgação do extrato: 13/07/2021

Data da ratificação: 16/06/2021

Data da divulgação da ratificação: 13/07/2021

Valor estimado: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, Nº 434, BAIRRO: AÇUDE, CAUCAIA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS
13/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Elder Ferreira de Araujo
Responsável pela Informação	Francisco Elder Ferreira de Araujo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Francisco Elder Ferreira de Araujo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OZELE GUIMARÃES GOMES	*.237.053-	VENCEDOR	39.000,00

Andamento

DATA: 13/07/2021 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Elder Ferreira de Araujo

DATA: 16/06/2021 - 15:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Elder Ferreira de Araujo

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	44KB
LAUDO AVALIATIVO	PDF	250KB
RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA	PDF	80KB
PUBLICAÇÕES	PDF	132KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

44KB

LAUDO AVALIATIVO

PDF

250KB

RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

PDF

80KB

PUBLICAÇÕES

PDF

132KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.06.16.09-SMS	2021	OZELE GUIMARÃES GOMES	39.000,00 3.250,00	16/06/2021 16/06/2022
16/06/2022	ADITIVO DE PRAZO	1º ADITIVO - 2021.06.16.09-SMS	2022	OZELE GUIMARÃES GOMES	39.000,00 3.250,00	16/06/2022 16/06/2023
16/06/2023	ADITIVO DE PRAZO	2º ADITIVO - 2021.06.16.09-SMS	2023	OZELE GUIMARÃES GOMES	39.000,00 3.250,00	16/06/2023 15/06/2024
14/06/2024	ADITIVO DE PRAZO	3º ADITIVO - 2021.06.16.09-SMS	2024	OZELE GUIMARÃES GOMES	39.000,00 3.250,00	15/06/2024 15/06/2025

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