INEXIGIBILIDADE: 2023.06.22.04-SEJUV - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 22/06/2023

Data da divulgação do extrato: 22/06/2023

Data da ratificação: 22/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 22/06/2023

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CELEBRADO ENTRE CAUCAIA ESPORTE CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL MASCULINO - SÉRIE D E TAÇA FARES LOPES 2023.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Detém declaração de propriedade e por se tratar da única equipe do Município de Caucaia a participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL MASCULINO - SÉRIE D E TAÇA FARES LOPES 2023.

Justificativa do preço

O preço a ser pago encontra-se compatível e adequado com a Lei Orçamentária Anual, com Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fundamentação legal

LEI MUNICIPAL N° 3.052 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 E NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	George William da Silva Duavy
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
Responsável pela Ratificação	George William da Silva Duavy

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Esporte e Juventude	George William da Silva Duavy

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CAUCAIA ESPORTE CLUBE	06.248.172/0001-65	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 22/06/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: George William da Silva Duavy

DATA: 22/06/2023 - 09:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: George William da Silva Duavy

Descrição	Extensão	Tamanho
PROJETO BÁSICO	PDF	1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO, EXTRATOS INEXIGIBILIDADE E CONTRATO + PUBLICAÇÕES	PDF	5MB

Descrição

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PROJETO BÁSICO

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1MB