DISPENSA: 2023.03.29.01-SME - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/03/2023

Data da divulgação do extrato: 30/03/2023

Data da ratificação: 29/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 30/03/2023

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, JARANDRAGOEIRA, DISTRITO DE TUCUNDUBA - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF MARIANA DE MIRANDA FIRMEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercado lógica emitido pela comissão de avaliação de Imóveis designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Eridan de Paulo Mendes Santana
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Eridan de Paulo Mendes Santana

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Educação	Eridan de Paulo Mendes Santana

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO GALDINO DA SILVA	*.572.633-	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 30/03/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Eridan de Paulo Mendes Santana

DATA: 29/03/2023 - 13:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Eridan de Paulo Mendes Santana

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	3MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

PDF

3MB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.03.29.01.001-SME	2023	JOÃO GALDINO DA SILVA	48.000,00 4.000,00	29/03/2023 29/03/2024
27/03/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2023.03.29.01.001-SME	2024	JOÃO GALDINO DA SILVA	16.000,00 4.000,00	29/03/2024 31/07/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.03.29.01.001-SME

2023