Prefeitura de Caucaia

DISPENSA: 2023.02.16.02-SME - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 16/02/2023

Data da divulgação do extrato: 23/02/2023

Data da ratificação: 16/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2023

Valor estimado: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA MUNICIPALIDADE PARA ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Se deve a posse/propriedade dos imóveis avaliados e escolhidos como apropriados para atender as necessidades da Secretaria interessada.

Justificativa do preço

O preço das contratações justifica-se pelo fato dos imóveis terem sido avaliados nos Pareceres Técnicos de Avaliação de Mercado emitidos pela Comissão de Avaliação de Imóveis designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 c/c o artigo 26 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
06/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO E ANULAÇÃO DE ATOS
30/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wagner Vieira Vidal
Responsável pela Informação	Eridan de Paulo Mendes Santana
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Anny Soares Oliveira
Responsável pela Ratificação	Eridan de Paulo Mendes Santana

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Educação	Eridan de Paulo Mendes Santana

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO JOSÉ LIRA PESSOA	*.859.623-	VENCEDOR	180.000,00
JOTADOIS LTDA	07.590.060/0001-50	VENCEDOR	240.000,00
MARCIO CABRAL COUTINHO	*.356.923-	VENCEDOR	72.000,00
NEWTON DO CARMO BORGES	*.923.902-	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 06/03/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Eridan de Paulo Mendes Santana

DATA: 16/02/2023 - 11:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Eridan de Paulo Mendes Santana

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - CEI GILDA BRAGA	PDF	2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - NEDI ISAÍAS BARBOSA LIMA	PDF	2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - CEI CORÁLIA GONZAGA SALES	PDF	2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - EEIEF. OSMIRA EDUARDO DE CASTRO	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	851KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	448KB
PUBLICAÇÃO DOM	PDF	267KB
TERMO DE ANULAÇÃO DE ATOS	PDF	816KB
PUBLICAÇÃO DOM	PDF	1MB
TERMO DE ANULAÇÃO	PDF	399KB
ANULAÇÃO DE ATOS, AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO + PUBLICAÇÃO DOM	PDF	915KB
AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PUBLICAÇÃO DOM	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.02.16.02.001-SME	2023	FRANCISCO JOSÉ LIRA PESSOA	180.000,00 15.000,00	16/02/2023 16/02/2024 RESCINDIDO
16/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.02.16.02.002-SME	2023	NEWTON DO CARMO BORGES	60.000,00 5.000,00	16/02/2023 16/02/2024 RESCINDIDO
16/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.02.16.02.003-SME	2023	MARCIO CABRAL COUTINHO	72.000,00 6.000,00	16/02/2023 16/02/2024 RESCINDIDO
01/02/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2023.02.16.02.001-SME	2024	FRANCISCO JOSÉ LIRA PESSOA	180.000,00 15.000,00	16/02/2024 16/02/2025 RESCINDIDO

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