CONTRATO ORIGINAL - 49/2026 - CADASTRADO

Informações principais

Credor: ALEIDA MARIA MENEZES SANTIAGO

CPF/CNPJ: ***.811.343-**

Valor contratado: 35.014,08

Valor mensal: 2.917,84

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/01/2026

05/01/2026 05/01/2027

Fim da vigência em 240 dias

Informações do objeto

Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 para a prestação de serviços profissionais nos programas executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, observando as diretrizes da Lei nº 8.742/1993 - LOAS, Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 09/2014, NOB-RH/SUAS e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Clique aqui para ver o documento original

Informações da licitação