| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO FABIO PEREIRA OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JESSICA NEPOMUCENO SALES DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | GERENCIADOR |