• PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:

  PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
  1. Solicitação do serviço pelo interessado, de forma presencial ou eletrônica;
  2. Preenchimento do formulário de cadastro cultural;
  3. Apresentação da documentação obrigatória;
  4. Análise técnica das informações pela equipe competente;
  5. Validação dos dados e inserção no cadastro cultural do Município;
  6. Comunicação do resultado ao solicitante pelos canais informados.
  

• DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
  Para solicitação do serviço, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
  • Documento oficial de identificação com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Portfólio ou documentação comprobatória de atuação cultural, quando aplicável;
  • Formulário de cadastro devidamente preenchido
  

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia
SECRETÁRIA: Ana Priscila Góis Menezes de Sousa
PODER: Executivo Municipal
NOME DO SERVIÇO:
Cadastro e Apoio a Agentes e Espaços Culturais
PÚBLICO-ALVO:
Cidadãos, artistas, produtores culturais, coletivos, instituições culturais e empresas do setor cultural.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Serviço destinado ao cadastramento, atualização cadastral e apoio institucional a agentes culturais, grupos, coletivos e espaços culturais do Município de Caucaia, com a finalidade de fomentar, mapear e fortalecer as atividades culturais locais, subsidiando a formulação e execução de políticas públicas, bem como viabilizando a participação em editais e programas culturais.
INFORMAÇÕES DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, em dias úteis.
INFORMAÇÕES DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
Até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento completo e regular da documentação exigida.
INFORMAÇÕES DE FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço poderá ser solicitado das seguintes formas:
• Presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura;
• Por meio eletrônico, através do e-mail institucional: cultura@caucaia.ce.gov.br.
INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO:
Serviço prestado gratuitamente ao usuário, sem cobrança de taxas.
TEMPO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO:
Atendimento imediato, nos termos da legislação vigente aplicável às pessoas com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
TEMPO DE ATENDIMENTO NORMAL:
Até 30 (trinta) minutos para atendimento inicial ao usuário.
LOCAL DE ATENDIMENTO:
Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia
Rua José da Rocha Sales, nº 297, Centro – Caucaia/CE.
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO:
• Atendimento presencial na sede da Secretaria;
• E-mail institucional: cultura@caucaia.ce.gov.br;
• Telefone institucional (a ser disponibilizado);
• Redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Caucaia.
MECANISMO DE CONSULTA DE SOLICITAÇÃO:
O acompanhamento da solicitação poderá ser realizado:
• Por meio do e-mail institucional;
• Presencialmente, junto à Secretaria Municipal de Cultura.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Para solicitação do serviço, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
• Documento oficial de identificação com foto;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Comprovante de residência atualizado;
• Portfólio ou documentação comprobatória de atuação cultural, quando aplicável;
• Formulário de cadastro devidamente preenchido.
PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
1. Solicitação do serviço pelo interessado, de forma presencial ou eletrônica;
2. Preenchimento do formulário de cadastro cultural;
3. Apresentação da documentação obrigatória;
4. Análise técnica das informações pela equipe competente;
5. Validação dos dados e inserção no cadastro cultural do Município;
6. Comunicação do resultado ao solicitante pelos canais informados.
PADRÕES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO:
A Secretaria Municipal de Cultura compromete-se a:
• Prestar atendimento com cordialidade, eficiência e respeito ao usuário;
• Garantir transparência nos procedimentos administrativos;
• Cumprir os prazos estabelecidos;
• Assegurar acessibilidade aos serviços públicos;
• Promover a melhoria contínua dos serviços ofertados.

Ana Priscila Gois Meneses de Sousa
Secretária Municipal de Cultura