Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA REGIONAL DO LITORAL

ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA REGIONAL DO LITORAL

Informações atualizadas em: 19/05/2026 13:59:46

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  • ETAPAS

    1 - Recebimento da solicitação do usuário; 2- Analise e emcaminhamento ao setor competente; 3- Planejamento e execução do serviço solicitade; 4- Fiscalização e acompanhamento da demanda; 5 - Finalização e retorno ao usuário, quando necessario.

  • Documentação necessaria

    Documento oficial com foto, CPF, Comprovante de endereço e demais documentos especificos conforme o tipo de solicitação apresentada.

Os prazos variam conforme a natureza da solicitação, complexidade do serviços e disponibilidade operacional, podendo ocorrer atendimento imediato ou programado.
de segunda a sexta-feira das 08h as 16h.
Os serviços prestados pela Secretaria Executiva Regional do Litoral são gratuitos, resalvadas as situações previstas em legislação especifica;
Os serviços poderão ser solicitados presencialmente na sede da secretaria, por meio de protocolo administrativo, oficio, telefone institucional ou canais oficiais disponibilizados pela Prefeitura municipal de Caucaia.
Atendimento imediato ou preferencial, conforme a legislação virgente e gral de urgência da demanda apresentada.
O atendimento ao usuário ocorre conforme ordem de chegada e disponibilidade do setor responsavel.
Rua Nascente, Nº 42 - Icarai - CEP: 61.620-220
O usuário poderar solicitar informações presencialmente, e por meio de protocolo administrativo ou demais canais oficiais da prefeitura municipal de Caucaia.
O acompanhamento das solicitações poderar ser realizadas presencialmente junto à secretaria, ou por meio do numero do protocolo adminstrativo fornecido no ato da solicitação.

Informações da secretaria

Secretaria Executiva Regional do Litoral
Horário de funcionamento:
Atendimento de Segunda a Sexta, das 08h às 16h
Endereço:
Rua Nascente, 42Icarai, CEP:61620-220

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