| DESIGNAÇÃO | 33 | 2025 | 28/05/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Natanael de Alemida Sousa como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.27.01-05 celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO de GÁS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 32 | 2025 | 19/05/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Vitor Azim Surriane Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliceira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL - Engenharia Construções LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 29 | 2025 | 25/04/2025 | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2025 | 25/04/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 26 | 2025 | 14/04/2025 | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 25 | 2025 | 09/04/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23 | 2025 | 27/02/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23A | 2025 | 27/02/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 22 | 2025 | 27/02/2025 | Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 27/02/2025 | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | EMMANUEL CUNHA SALES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 18/02/2025 | Designa Natanael Almeida de Sousa para exercer a função de Gestor e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Larisse da Silva Guedes como Fiscal substituto do Contrato abaixo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 15/02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 18A | 2025 | 12/02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 18 | 2025 | 12/02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 31/01/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17A | 2025 | 31/01/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2025 | 27/01/2025 | DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2° - O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2025 | 17/01/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2025 | 15/01/2025 | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 15/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 12 | 2025 | 08/01/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO que o Contrato Administrativo n° 2023.11.07.01.02, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAUCAIA e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 87 | 2023 | 17/07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| SUBSTITUIÇÃO | 075 | 2023 | 10/07/2023 | PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - FISCAL SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 30/06/2023 | Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PAULO JORGE RIBEIRO MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 29/06/2023 | Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JOSUE DA SILVA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 29/06/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 80 | 2023 | 12/06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2023 | 26/05/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | EDER SILVA DIAS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MANOEL DUARTE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE SIMBOLOGIA EP-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 23 | 2023 | 25/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 24 | 2023 | 23/01/2023 | Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 22 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 21 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 20 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 19 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 18 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 17 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 16 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 15 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 11 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 10 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 09/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 05 | 2023 | 03/01/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO SIMBOLOGIA EP-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HERICA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SIMBOLOGIA ASS-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HERICA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | EVELINE GURGEL MOTA BERNARDO - SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA |
| DELEGAÇÃO | 128 | 2021 | 28/04/2021 | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBSON VIEIRA DE MOURA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |