| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 15/04/2025 | PORTARIA N°06, DE 14 DE ABRIL DE 2025. DELEGA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E A SERVIDORA ELUANA FORTE MARTINS DE PAULO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA fazendo uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62 e art. 143, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto no1.352, de 31 de julho de 2023 RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, e a servidora Eluana Forte Martins de Paulo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, o encargo de liquidante de despesa do mesmo órgão supracitado. Art. 2°Os servidores pramencionados no artigo anterior ficarão diretamente responsáveis por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE CULTURA, em 14 de Abril 2025. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 6 | 2025 | 14/04/2025 | DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 14/04/2025 | Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 463 | 2025 | 21/03/2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, a da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REBECA TIMBO PAIVA LOPES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2025 | 24/02/2025 | Designa o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para exercer interinamente o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, na forma que indica | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO - SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2025 | 17/02/2025 | Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |