| DESIGNAR | 004 | 2025 | 28/04/2025 | Designar o servidor para execer a função de fiscal do contrato relacionado no anexo único, parte integrante desta portaria. Agente: Francisco Neyardo da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | FRANCISCO NEYARDO DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2025 | 10/03/2025 | Exonera ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 05/02/2025 | Designa Ana Paula Barbosa Moura para exercer a função de Gestor e Francisco Neyardo da Silva como Fiscal e Lucielio Rodrigues Queiroz Melo como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | FRANCISCO NEYARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 05/02/2025 | DELEGAR o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Turismo de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 05 de fevereiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA, em 05 de fevereiro de 2025 REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA DE TURISMO DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO - SECRETÁRIO ADJUNTO |