| CONSTITUIR COMISSÃO | 69 | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 68 | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 67 | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 66 | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 65 | 2025 | 30/05/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANO GOES MONTEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 64 | 2025 | 28/05/2025 | DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| REMOÇÃO | 63 | 2025 | 21/05/2025 | REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR - PSICÓLOGO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 62 | 2025 | 16/05/2025 | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 61 | 2025 | 16/05/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 60 | 2025 | 09/05/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 59 | 2025 | 07/05/2025 | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 58 | 2025 | 02/05/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 57 | 2025 | 02/05/2025 | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 56 | 2025 | 25/04/2025 | Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | HELSON LIMA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER | 55 | 2025 | 25/04/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER | 54 | 2025 | 25/04/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | 53 | 2025 | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| INCLUSÃO DE ARTIGOS A PORTARIA | 52 | 2025 | 16/04/2025 | ACRESCENTAR ARTIGO ÀS PORTARIAS Nº 33 A 39 e 41 A 43, QUE TRATA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS À DATA DE ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 51 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2025 | 14/04/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS - GERENTE DE NUCLEO |
| CESSAR EFEITO | 47 | 2025 | 09/04/2025 | Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 45 | 2025 | 09/04/2025 | Art. 1º - RETIFICAR no Art.1º, da Portaria nº 43 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3173 de 07 de abril de 2025, página 5, referente à Gratificação de Titulação da servidora Raquel Bezerra de Abreu - Nutricionista - matrícula nº 93862. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL BEZERRA DE ABREU - NUTRICIONISTA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 44 | 2025 | 09/04/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 09 de abril a 08 de maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 46 | 2025 | 08/04/2025 | Designa os Representantes Governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 43 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL BEZERRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 93862, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Federal do Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL BEZERRA DE ABREU - NUTRICIONISTA |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 42 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93853, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 41 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JULIANA LUSTOSA JUCÁ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93849, admitida em 31/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JULIANA LUSTOSA JUCÁ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 40 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora DANIELE DE ALMEIDA TEODORO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 92740, admitida em 31 de outubro de 2024 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 04 de abril de 2025 a 04 de abril 2026, a pedido da servidora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELE DE ALMEIDA TEODORO - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 39 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 39 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA - PSICÓLOGO |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 38 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora GERMANA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93843, admitida em 30/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERMANA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 37 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93117, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 36 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora EGINA SERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93834, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EGINA SERRA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 35 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93113, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 34 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93099, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 33 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 32 | 2025 | 03/04/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 31 | 2025 | 03/04/2025 | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EMISSÃO DA CARTEIRA | 30 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECE SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REVOGA A PORTARIA Nº 88/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2025 | 01/04/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 27 | 2025 | 28/03/2025 | Designa os Representantes Governamentais para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 26 | 2025 | 28/03/2025 | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2025 | 28/03/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAR | 24 | 2025 | 27/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 27/03/2025 | DESIGNA Adão Inácio Ferreira Júnior para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO |
| RETIFICAÇÃO | 22 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º - RETIFICAR o item 5, nas colunas 6 e 7, do anexo único da Portaria Coletiva nº 80 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3106 de 27 de dezembro de 2024, página 84, referente à Progressão no Plano de Cargos e Carreiras da servidora Danyara Maciel Braga - Assistente Social - matrícula nº 44368 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANYARA MACIEL BRAGA - ASSISTENTE SOCIAL |
| INSTITUIR COMISSÃO | 21 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º INSTITUIR à equipe técnica responsável pelo Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado família acolhedora, que será composta pelos servidores abaixo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CESSÃO | 455 | 2025 | 14/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH LIMA VERDE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2025 | 14/03/2025 | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES - GESTOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 441 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2025 | 07/03/2025 | Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TÁVINA ROMÃO SILVA - PSICÓLOGO |
| TORNAR SEM EFEITO | 413 | 2025 | 06/03/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 407 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 406 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 20 | 2025 | 03/03/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 18 | 2025 | 27/02/2025 | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| COMISSÃO | 16 | 2025 | 26/02/2025 | DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 14 | 2025 | 21/02/2025 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E PORTARIA Nº 11, DE 07 DE FEVREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 13 | 2025 | 21/02/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 12 | 2025 | 21/02/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2025 | 07/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 11A | 2025 | 07/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DUANE BRASIL COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 10A | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DÂMARYS FREITAS DA COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 10B | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL GARCIA SAMPAIO DE FREITAS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 10C | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 10D | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VALTERSON LINO DE ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2025 | 05/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |