| DESIGNAÇÃO | 017 | 2025 | 26/03/2025 | DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMAURI BATISTA MIRANDA - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| DESIGNAR | 016 | 2025 | 14/03/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| DESIGNAR | 015 | 2025 | 07/03/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013 | 2025 | 28/02/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 011 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAR | 009 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 008 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | DALILA SOARES MENDES LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DELEGAÇÃO | 003 | 2025 | 21/01/2025 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 002 | 2025 | 21/01/2025 | DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIANA MELO DE CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2025 | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | 027 | 2024 | 29/11/2024 | PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| TORNAR SEM EFEITO | 026 | 2024 | 18/11/2024 | PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 023 | 2024 | 08/11/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETORA DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2024 | 08/11/2024 | PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSE WALBER ANDRADE SALES FILHO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 025 | 2024 | 05/11/2024 | PORTARIA Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO, matrícula: 87502, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Núcleo, lotada na Sede, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de novembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 024 | 2024 | 23/10/2024 | PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 23 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Servidora, matrícula 87502, MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCÃO simbologia EP-5, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 022 | 2024 | 08/10/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 022, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADO NO D.O.M EM 11 DE OUTUBRO DE 2024 | ANO XXII Nº 3056 PAG 3) Exonera MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº 021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA . REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 020 | 2024 | 02/09/2024 | PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de contrato conforme anexo desta portaria. Designar a senhora Amanda dos Santos Vieira, CPF 070. ***. ***-01, matrícula n° 80653 como Fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 019 | 2024 | 02/09/2024 | PORTARIA Nº 019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 80653, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, lotada na Sede, no Setor Administrativo/Recursos Humanos, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de setembro de 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PRORROGAR LICENÇA | 017 | 2024 | 05/08/2024 | PORTARIA Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. CONCEDER à servidora ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, matrícula nº 34894, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, prorrogação da licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de até 2 anos, contados a partir de 01 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGAÇÃO | 015 | 2024 | 28/07/2024 | PORTARIA Nº 015, DE 28 DE JULHO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDANTE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula 76038, DALILA SOARES MENDES LIMA, simbologia EP-4, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de liquidante de Despesas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETORA DE NUCLEO |
| REVOGAÇÃO | 016 | 2024 | 03/07/2024 | PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 018, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, a portaria nº 018, de 09 de setembro de 2022, que designava a servidora DALILA SOARES MENDES LIMA, matrícula 76038, simbologia EP-4, para atuar na função de Gestora de Contratos desta Secretaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2024 | 03/07/2024 | Revoga a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, o Assessor Especial III, matrícula 76039, RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas, conferidas pela Portaria n° 003, de 04 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| DELEGAÇÃO | 013 | 2024 | 28/06/2024 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Secretária Executiva, matrícula 89623, MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 013 | 2024 | 28/06/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013,DE 28 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO D.O.M NO DIA 1 DE JULHO DE 2024 | ANO XXII Nº 2984 Página 8). DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 010 | 2024 | 16/04/2024 | PORTARIA Nº 010, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 04/04/2024 | Nomeia MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 006 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA Nº006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DESIGNA AS SERVIDORAS PARA FISCAL DE CONTRATO NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 031 | 2023 | 31/10/2023 | ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| GRATIFICAÇÃO | 027 | 2023 | 14/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 23 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 21 | 2023 | 07/07/2023 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERA | 019 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 14/04/2023 | NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IVAN PINHEIRO JOVENTINO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCEDER LICENÇA | 016 | 2023 | 13/04/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 014 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| DELEGAÇÃO | 015 | 2023 | 14/02/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DELEGAÇÃO | 013 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 012 | 2023 | 30/01/2023 | ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 011 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 010 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 008 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 003 | 2023 | 06/01/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA | 001 | 2023 | 03/01/2023 | REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| EXONERA | 024 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 023 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REVOGAÇÃO | 022 | 2022 | 29/11/2022 | REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| EXONERA | 021 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 020 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - CHEFE DE NUCLEO III |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 30/06/2022 | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | WALNISIO CABRAL SALES FILHO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 22/06/2022 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 010 | 2022 | 28/04/2022 | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 009 | 2022 | 07/04/2022 | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 01/04/2022 | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DELEGAÇÃO | 006 | 2022 | 04/02/2022 | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2022 | 02/02/2022 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2022 | 01/02/2022 | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REABERTURA | 003 | 2022 | 06/01/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 002 | 2022 | 06/01/2022 | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |