| DESIGNAÇÃO | 017 | 2025 | 26/03/2025 | DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMAURI BATISTA MIRANDA - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| DESIGNAR | 016 | 2025 | 14/03/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 015 | 2025 | 07/03/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013 | 2025 | 28/02/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 011 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 010 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 009 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 008 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 005 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 004 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 003 | 2025 | 21/01/2025 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 002 | 2025 | 21/01/2025 | DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIANA MELO DE CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAR | 021 | 2024 | 08/10/2024 | REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2024 | 03/07/2024 | Revoga a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, o Assessor Especial III, matrícula 76039, RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas, conferidas pela Portaria n° 003, de 04 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| DELEGAÇÃO | 013 | 2024 | 28/06/2024 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Secretária Executiva, matrícula 89623, MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 04/04/2024 | Nomeia MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 031 | 2023 | 31/10/2023 | ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| GRATIFICAÇÃO | 027 | 2023 | 14/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 23 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 21 | 2023 | 07/07/2023 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERA | 019 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 14/04/2023 | NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IVAN PINHEIRO JOVENTINO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCEDER LICENÇA | 016 | 2023 | 13/04/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 014 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| DELEGAÇÃO | 015 | 2023 | 14/02/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DELEGAÇÃO | 013 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 012 | 2023 | 30/01/2023 | ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 011 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 010 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 008 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 003 | 2023 | 06/01/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA | 001 | 2023 | 03/01/2023 | REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| EXONERA | 024 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 023 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REVOGAÇÃO | 022 | 2022 | 29/11/2022 | REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| EXONERA | 021 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 020 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - CHEFE DE NUCLEO III |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 30/06/2022 | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | WALNISIO CABRAL SALES FILHO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 22/06/2022 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 010 | 2022 | 28/04/2022 | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 009 | 2022 | 07/04/2022 | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 01/04/2022 | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DELEGAÇÃO | 006 | 2022 | 04/02/2022 | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2022 | 02/02/2022 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2022 | 01/02/2022 | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REABERTURA | 003 | 2022 | 06/01/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 002 | 2022 | 06/01/2022 | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |