| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 11 | 2025 | 29/04/2025 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO FRAGOSO VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 09 | 2025 | 31/03/2025 | EXONERA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL III |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 08 | 2025 | 31/03/2025 | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 07 | 2025 | 07/03/2025 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2025 | 06/03/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 03 | 2025 | 28/02/2025 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2025 | 25/02/2025 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DELEGAÇÃO | 01 | 2025 | 25/02/2025 | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 53 | 2024 | 30/12/2024 | SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| SUSPENSÃO | 52 | 2024 | 30/12/2024 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ALBERTO FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 51 | 2024 | 23/12/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE MATIAS LEAL BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| INTERROMPE LICENÇA | 50 | 2024 | 17/12/2024 | INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 48 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 47 | 2024 | 26/11/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 46 | 2024 | 25/11/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 45 | 2024 | 25/11/2024 | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSINALDO DE VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 44 | 2024 | 08/11/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2024 | 28/10/2024 | EXONERA SAULO GONÇALVES SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO GONCALVES SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 42 | 2024 | 28/10/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 41 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 40 | 2024 | 24/10/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2023 CONTRA O SERVIDOR CESAR PESSOA DE AGUIAR, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CESAR PESSOA DE AGUIAR - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 39 | 2024 | 24/10/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ALBERTO FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2024 | 23/10/2024 | EXONERA TIAGO ROCHA SALES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CIMBOLOGIA FC-2 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-2 |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR | 37 | 2024 | 22/10/2024 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA COMO GARANTIA DE REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE MARIA ROCHA - DIRETOR ESCOLAR C |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 36 | 2024 | 22/10/2024 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA , DIRETORA ESCOLA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE MARIA ROCHA - DIRETOR ESCOLAR C |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 35 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE - ASSESSORA ESPECIAL III |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 34 | 2024 | 30/09/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 33 | 2024 | 25/09/2024 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO ODIZA MENDES CHAVES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ODIZA MENDES CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 32 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - PROCURADOR JURÍDICO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 31 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 30 | 2024 | 22/08/2024 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR ARTHUR TAVARES ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 29 | 2024 | 21/08/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 28 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA LAIS MARTINS BANDEIRA, COORDENADORA DO PROCON E DESIGNA A SERVIDORA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA , COMO COORDENADORA DO PROCON NO PERÍODO DE AUSENCIA DA TITULAR. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 27 | 2024 | 13/08/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA, DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE MARIA ROCHA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 26 | 2024 | 13/08/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROMOÇÃO | 25 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| INTERROMPE GOZO DE FERIAS | 24 | 2024 | 19/07/2024 | INTERROMPE O GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR ROBERTO DE PINHO PESSOA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. | 23 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 22 | 2024 | 12/07/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, MEDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE MATIAS LEAL BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 21 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 20 | 2024 | 11/07/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 19 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 18 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA CLEMILDA MORAIS DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLEMILDA MORAIS DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 17 | 2024 | 26/06/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE JULHO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 15 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 14 | 2024 | 24/05/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 13 | 2024 | 22/05/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR MAGNO CESAR VIEIRA REGO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MAGNO CESAR VIEIRA REGO - MÉDICO(A) |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 12 | 2024 | 03/05/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE MAIO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 11 | 2024 | 30/04/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 10 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 08 | 2024 | 15/03/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSINALDO DE VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 07 | 2024 | 15/03/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO A SERVIDORA LIANA MONTEIRO MENDES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LIANA MONTEIRO MENDES - MÉDICO(A) |
| DISCIPLINA ATIVIDADES | 06 | 2024 | 06/03/2024 | DISCIPLINA AS ATIVIDADES E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 05 | 2024 | 04/03/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 04 | 2024 | 01/03/2024 | PARTICIPAR COMO MEMBRO DA 33ª REUNIÃO ORDINARIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, NO PERIODO DE 07 A 08 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE SALVADOR/BA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAIS MARTINS BANDEIRA - COORDENADOR DO PROCON |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 04 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAIS MARTINS BANDEIRA - COORDENADOR DO PROCON |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 03 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA OINCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO LABORAL NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 02 | 2024 | 03/01/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 01 | 2024 | 03/01/2024 | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HERALDO SILVA PINHEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 97, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nomeia ROBERTA SERAFIM DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO na forma que indica. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTA SERAFIM DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL |
| DESIGNAÇÃO | 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | 08/02/2023 | PORTARIA Nº 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão do Município de Caucaia. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 38, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | 08/02/2023 | PORTARIA Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2021 Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 11 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 10 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERA A PEDIDO, PAMELA GONÇALVES RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PAMELA GONCALVES RODRIGUES - MEMBRO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 07 | 2023 | 13/01/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 06 | 2023 | 13/01/2023 | SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - COORDENADOR |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05A | 2023 | 09/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA CAMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO CEARA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 05 | 2023 | 09/01/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERA A PEDIDO, ITALO ROCHA DE BRITO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ITALO ROCHA DE BRITO - MEMBRO |
| ALTERA A PORTARIA | 03 | 2023 | 05/01/2023 | ALTERA A PORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TATIANA MENESES BARROSO - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 01 | 2023 | 02/01/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 06/10/2022 | 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 19/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 26 | 2021 | 08/01/2021 | Delega, Agente: Vania Angelo Moreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |