| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 24 | 2025 | 12/06/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOAQUIM GILBERTO MIRANDA CAMELO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 23 | 2025 | 12/06/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO PINHEIRO TAVARES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 22 | 2025 | 12/06/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIO ADRIANO AMARAL DIAS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 21 | 2025 | 12/06/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CARLOS FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 20 | 2025 | 10/06/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 19 | 2025 | 04/06/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NA AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 18 | 2025 | 02/06/2025 | PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 17 | 2025 | 28/05/2025 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2025 | 28/05/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2025 | 27/05/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| INTERROMPE GOZO DE FERIAS | 14 | 2025 | 16/05/2025 | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LINCOLN SOARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 13 | 2025 | 14/05/2025 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| CONSTITUIR COMISSAO | 12 | 2025 | 12/05/2025 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 11 | 2025 | 29/04/2025 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO FRAGOSO VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 09 | 2025 | 31/03/2025 | EXONERA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL III |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 08 | 2025 | 31/03/2025 | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 07 | 2025 | 07/03/2025 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2025 | 06/03/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 03 | 2025 | 28/02/2025 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2025 | 25/02/2025 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DELEGAÇÃO | 01 | 2025 | 25/02/2025 | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ERIC DE MORAES E DANTAS - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 53 | 2024 | 30/12/2024 | SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| SUSPENSÃO | 52 | 2024 | 30/12/2024 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ALBERTO FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 51 | 2024 | 23/12/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE MATIAS LEAL BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| INTERROMPE LICENÇA | 50 | 2024 | 17/12/2024 | INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 48 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 47 | 2024 | 26/11/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 46 | 2024 | 25/11/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 45 | 2024 | 25/11/2024 | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSINALDO DE VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 44 | 2024 | 08/11/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2024 | 28/10/2024 | EXONERA SAULO GONÇALVES SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO GONCALVES SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 42 | 2024 | 28/10/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 41 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 40 | 2024 | 24/10/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2023 CONTRA O SERVIDOR CESAR PESSOA DE AGUIAR, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CESAR PESSOA DE AGUIAR - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 39 | 2024 | 24/10/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ALBERTO FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2024 | 23/10/2024 | EXONERA TIAGO ROCHA SALES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CIMBOLOGIA FC-2 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-2 |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR | 37 | 2024 | 22/10/2024 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA COMO GARANTIA DE REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE MARIA ROCHA - DIRETOR ESCOLAR C |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 36 | 2024 | 22/10/2024 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA , DIRETORA ESCOLA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE MARIA ROCHA - DIRETOR ESCOLAR C |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 35 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE - ASSESSORA ESPECIAL III |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 34 | 2024 | 30/09/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 33 | 2024 | 25/09/2024 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO ODIZA MENDES CHAVES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ODIZA MENDES CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 32 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - PROCURADOR JURÍDICO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 31 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 30 | 2024 | 22/08/2024 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR ARTHUR TAVARES ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 29 | 2024 | 21/08/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 28 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA LAIS MARTINS BANDEIRA, COORDENADORA DO PROCON E DESIGNA A SERVIDORA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA , COMO COORDENADORA DO PROCON NO PERÍODO DE AUSENCIA DA TITULAR. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 27 | 2024 | 13/08/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA, DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE MARIA ROCHA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 26 | 2024 | 13/08/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROMOÇÃO | 25 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| INTERROMPE GOZO DE FERIAS | 24 | 2024 | 19/07/2024 | INTERROMPE O GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR ROBERTO DE PINHO PESSOA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. | 23 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 22 | 2024 | 12/07/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, MEDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE MATIAS LEAL BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 21 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 20 | 2024 | 11/07/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 19 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 18 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA CLEMILDA MORAIS DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLEMILDA MORAIS DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 17 | 2024 | 26/06/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE JULHO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 15 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 14 | 2024 | 24/05/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 13 | 2024 | 22/05/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR MAGNO CESAR VIEIRA REGO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MAGNO CESAR VIEIRA REGO - MÉDICO(A) |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 12 | 2024 | 03/05/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE MAIO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 11 | 2024 | 30/04/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 10 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 08 | 2024 | 15/03/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSINALDO DE VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 07 | 2024 | 15/03/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO A SERVIDORA LIANA MONTEIRO MENDES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LIANA MONTEIRO MENDES - MÉDICO(A) |
| DISCIPLINA ATIVIDADES | 06 | 2024 | 06/03/2024 | DISCIPLINA AS ATIVIDADES E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 05 | 2024 | 04/03/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 04 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAIS MARTINS BANDEIRA - COORDENADOR DO PROCON |
| DIÁRIA | 04 | 2024 | 01/03/2024 | PARTICIPAR COMO MEMBRO DA 33ª REUNIÃO ORDINARIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, NO PERIODO DE 07 A 08 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE SALVADOR/BA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAIS MARTINS BANDEIRA - COORDENADOR DO PROCON |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 03 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA OINCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO LABORAL NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 02 | 2024 | 03/01/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 01 | 2024 | 03/01/2024 | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HERALDO SILVA PINHEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 113 | 2023 | 28/12/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIO HOLANDA DODT FILHO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 112 | 2023 | 28/12/2023 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR GLAUTER CARLOS FELIX, MATRICULA Nº 74318, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GLAUTER CARLOS FELIX - MÉDICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 111 | 2023 | 28/12/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 110 | 2023 | 28/12/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 109 | 2023 | 12/12/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MAGNO CESAR VIEIRA REGO - MÉDICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 108 | 2023 | 24/11/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 107 | 2023 | 24/11/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| ALTERA A PORTARIA | 106 | 2023 | 17/11/2023 | ALTERA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 105 | 2023 | 01/11/2023 | PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, REALIZADO ATRAVES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ANPM NO PERIODO DE 05 A 08/11/2023 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023011627 E PORTARIA Nº 105, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 105. | 2023 | 01/11/2023 | PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, REALIZADO ATRAVES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ANPM NO PERIODO DE 05 A 08/11/2023 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023011627 E PORTARIA Nº 105, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 105 | 2023 | 01/11/2023 | PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, REALZIADO ATRAVES DA ASSOCAÇÃO NACIONAL DO PROCURADORES MUNICIPAIS - ANNPM NO PERIODO DE 05 A 08/11/2023 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, CONFORME PROCESSO ADMISNITRATIVO Nº 202311627 E PORTARIA Nº 105, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 105 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 104 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | .105 | 2023 | 01/11/2023 | PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, REALIZADO ATRAVES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ANPM NO PERIODO DE 05 A 08/11/2023 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023011627 E PORTARIA Nº 105, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 103 | 2023 | 31/10/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE VALMIR ARAGAO COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 102 | 2023 | 31/10/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORAM QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| CONSTITUIR COMISSAO | 101 | 2023 | 25/10/2023 | CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 100 | 2023 | 20/10/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO - MÉDICO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 99 | 2023 | 19/10/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 98 | 2023 | 19/10/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LIANA MONTEIRO MENDES - MÉDICO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 97 | 2023 | 17/10/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 96 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 95 | 2023 | 29/09/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 27/09/2023 | PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL, A CONVITE, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A SER REALZIADA NO DIA 28/09/2023, NO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ERIC DE MORAES E DANTAS - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 94 | 2023 | 27/09/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 93 | 2023 | 31/08/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA, MATRICULA 73324, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - PROCURADOR JURÍDICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 92 | 2023 | 29/08/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 91 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 23/08/2023 | EXONERA A PEDIDO, ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERÇOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SIMBOLOGIA EI-3, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERCOSA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 89 | 2023 | 18/08/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORAM QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIO HOLANDA DODT FILHO - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE, SIMBOLOGIA EP-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - COORDENADOR |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 87 | 2023 | 24/07/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HERALDO SILVA PINHEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 86 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNA PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | INGRID GOMES MOREIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 85 | 2023 | 13/07/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 84 | 2023 | 13/07/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 83 | 2023 | 11/07/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 04/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELO DE SA PEREIRA BESSA MOREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 82 | 2023 | 11/07/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA AMILDA RODRIGUES MAIA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 81 | 2023 | 11/07/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 80 | 2023 | 07/07/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA BEZERRA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA DA SILVA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 79 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 78 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO GONCALVES SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 77 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEIA LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DELEGAÇÃO | 75 | 2023 | 29/06/2023 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 74 | 2023 | 29/06/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 73 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FABRICIO DE SOUSA CAMPOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 72 | 2023 | 28/06/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 71 | 2023 | 23/06/2023 | DESIGNA PREGOEIRO INTERINO DA COMISSÃO PREGÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WAGNER VIEIRA VIDAL - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERA A PEDIDO ANNY SOARES OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANNY SOARES OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 69 | 2023 | 07/06/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 68 | 2023 | 01/06/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 67 | 2023 | 31/05/2023 | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 66 | 2023 | 25/05/2023 | DEERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSINALDO DE VASCONCELOS - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 65 | 2023 | 23/05/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 64 | 2023 | 15/05/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS THADEU PONTES SIMOES - ASSESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 63 | 2023 | 12/05/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 62 | 2023 | 05/05/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CESAR PESSOA DE AGUIAR - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 61 | 2023 | 04/05/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RAQUEL FARIAS DE MELO - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 60 | 2023 | 02/05/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 59 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 58 | 2023 | 27/04/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 57 | 2023 | 27/04/2023 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 56 | 2023 | 25/04/2023 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR GUILHERME GIRAO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 54 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 53 | 2023 | 03/04/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLEMILDA MORAIS DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 52 | 2023 | 03/04/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS - MEMBRO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 51 | 2023 | 30/03/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELO DE SA PEREIRA BESSA MOREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 50 | 2023 | 30/03/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GLAUTER CARLOS FELIX - MÉDICO |
| DESIGNAÇÃO | 49 | 2023 | 23/03/2023 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRADO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 48 | 2023 | 23/03/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 47 | 2023 | 07/03/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08/2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MIELI DE GOES BARROS - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 46 | 2023 | 07/03/2023 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, MATRICULA Nº 42.477, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ALBERTO FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEIA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEIA BRUNO LEITE PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CÍVEL, SIMBOLOGIA CP-1 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO LEITE PINTO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CIVEL, SIMBOLOGIA CP-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE - PROCURADOR JURÍDICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 41 | 2023 | 01/03/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 40 | 2023 | 09/02/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | EDUARDO PEREIRA BATISTA SOBRINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 39 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 38 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 37 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA KLEIA ARAUJO COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | KLEIA ARAUJO COELHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 31 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 30 | 2023 | 31/01/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WAGNER VIEIRA VIDAL - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SIM,BOLOGIA EI0-3, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA ROBERTO DE PINHO PESSOA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSITENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI-3, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTO DE PINHO PESSOA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, SIMBOLOGIA EP-1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA DIEGO JOSE ALMEIDA ARAÚJO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA ANNA THAMIRES NUNES MAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANNA THAMYRES NUNES MAIA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA ANGELICA MOTA CABRAL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANGELICA MOTA CABRAL - ASSESSOR ESPECIAL III |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 20 | 2023 | 31/01/2023 | CESSA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE CONCEDIDA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 19 | 2023 | 27/01/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A SERVIDORA RAQUEL FARIAS DE MELO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RAQUEL FARIAS DE MELO - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 18 | 2023 | 27/01/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR FRANCISCO SILVA GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 17 | 2023 | 16/01/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUIDA SO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ALBERTO FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 16 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGTICA DO CEARA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 15 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 11 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 10 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERA A PEDIDO, PAMELA GONÇALVES RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PAMELA GONCALVES RODRIGUES - MEMBRO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 07 | 2023 | 13/01/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 06 | 2023 | 13/01/2023 | SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - COORDENADOR |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 05 | 2023 | 09/01/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05A | 2023 | 09/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA CAMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO CEARA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERA A PEDIDO, ITALO ROCHA DE BRITO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ITALO ROCHA DE BRITO - MEMBRO |
| ALTERA A PORTARIA | 03 | 2023 | 05/01/2023 | ALTERA A PORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TATIANA MENESES BARROSO - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 01 | 2023 | 02/01/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 148 | 2022 | 19/12/2022 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2022 | 19/12/2022 | NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FABRICIO DE SOUSA CAMPOS - ASSESSOR ESPECIAL III |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 146 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 145 | 2022 | 13/12/2022 | ENQUADRA A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2022 | 08/12/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAIS MARTINS BANDEIRA - COORDENADOR DO PROCON |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2022 | 06/12/2022 | EXONERA SERVDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2022 | 05/12/2022 | EXONERA DAYANNA DA COSTA ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DAYANNA DA COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEIA ADRIELLY CARNEIRO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIELLY CARNEIRO DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 137 | 2022 | 25/11/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 136 | 2022 | 25/11/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 135 | 2022 | 25/11/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2022 | 21/11/2022 | EXONERA THAISA MARIA SILVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THAISA MARIA SILVA - COORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 133 | 2022 | 17/11/2022 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 132 | 2022 | 16/11/2022 | PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROMOÇÃO | 131 | 2022 | 16/11/2022 | PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2022 | 10/11/2022 | EXONERA MADIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEIA BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 128 | 2022 | 04/11/2022 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2022 | 04/11/2022 | DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAIS MARTINS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERA FELIPE ALVERNAZ GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FELIPE ALVERNAZ GOMES - COORDENADOR DO PROCON |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEIA DAYANNA DA COSTA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DAYANNA DA COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 124 | 2022 | 31/10/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 123 | 2022 | 31/10/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | EDUARDO PEREIRA BATISTA SOBRINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 122 | 2022 | 27/10/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTARIO DA PGM NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 120 | 2022 | 20/10/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ANNY SOARES OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANNY SOARES OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 119 | 2022 | 13/10/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 118 | 2022 | 11/10/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR | 117 | 2022 | 07/10/2022 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO DE SINDICANCIA INSTAURADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANA RABELO GONCALVES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 06/10/2022 | 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 116 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 115 | 2022 | 28/09/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 114 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 113 | 2022 | 31/08/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 112 | 2022 | 22/08/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MIELI DE GOES BARROS - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 111 | 2022 | 22/08/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 110 | 2022 | 22/08/2022 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO SOARES DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO | 109 | 2022 | 22/08/2022 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR IVANILDO SILVA DE ATAIDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 108 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 104 | 2022 | 19/08/2022 | ENQUADRA A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2015, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º, ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 1º DE JANEIRO DE 2022. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR | 103 | 2022 | 04/08/2022 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 102 | 2022 | 04/08/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 101 | 2022 | 02/08/2022 | ALTERA O PERIODO DO GOZO DE FERIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 100 | 2022 | 26/07/2022 | CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2022 | 22/07/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 98 | 2022 | 15/07/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MANOEL PESSOA COUTINHO - ASSESSOR |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 97 | 2022 | 14/07/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 96 | 2022 | 14/07/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO GONCALVES SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 95 | 2022 | 14/07/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 94 | 2022 | 13/07/2022 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 93 | 2022 | 11/07/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 92 | 2022 | 06/07/2022 | DETERMINA O ARQRUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO JACINTO FIRMINO FORTE - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 91 | 2022 | 06/07/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ELIONILDO PEREIRA DA SILVA - SUPERVISOR |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 90 | 2022 | 04/07/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 89 | 2022 | 04/07/2022 | DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS - MEMBRO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 88 | 2022 | 30/06/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 87 | 2022 | 24/06/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FABRICIO DE SOUSA CAMPOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 85 | 2022 | 13/06/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 84 | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 83 | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 82 | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 81 | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 80 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 79 | 2022 | 31/05/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 78 | 2022 | 24/05/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATICA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 77 | 2022 | 19/05/2022 | CESSA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 76 | 2022 | 18/05/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 75 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR GUILHERME GIRÃO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 74 | 2022 | 13/05/2022 | DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATO CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 73 | 2022 | 12/05/2022 | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE SINDICANCIA E CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FABRICIO DE SOUSA CAMPOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 72 | 2022 | 10/05/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WALDEMIRO ELOY DE SANTANA FILHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 03/05/2022 | NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FABRICIO DE SOUSA CAMPOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2022 | 03/05/2022 | NOMEIA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NUCLEO, SIMBOLOGIA EP-4. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEIA CARLOS THADEU PONTES SIMÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS THADEU PONTES SIMOES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEIA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL III |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 67 | 2022 | 29/04/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66 | 2022 | 28/04/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 65 | 2022 | 28/04/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO JACINTO FIRMINO FORTE - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 64 | 2022 | 26/04/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 63 | 2022 | 25/04/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 62 | 2022 | 25/04/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 61 | 2022 | 18/04/2022 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR WAGNER VIEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WAGNER VIEIRA VIDAL - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 60 | 2022 | 08/04/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANNY SOARES OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 59 | 2022 | 07/04/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 58 | 2022 | 07/04/2022 | DESIGNAR GUILHERME GIRÃO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO FISCAL SUBSTITUO DOS CONTRATOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO EM PROCESSO DE SINDICANCIA | 57 | 2022 | 04/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERA GEISIANE DA SILVA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GEISIANE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 28/03/2022 | NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - PROCURADOR-GERAL ADJUNTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 54 | 2022 | 21/03/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 53 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THAISA MARIA SILVA - COORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| ALTERAÇÃO | 52 | 2022 | 07/03/2022 | ALTERA O PERIODO DE GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEIA KLEIA ARAUJO COELHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | KLEIA ARAUJO COELHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2022 | 01/03/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 49 | 2022 | 01/03/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 48 | 2022 | 01/03/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA MARINALVA FREITAS NOBRE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARINALVA FREITAS NOBRE - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERÇOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SIMBOLOGIA EI-3. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERCOSA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERA DEBORA BELCHIOR LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOE ESPECIA III, SIMBOLOGIA ASS-3, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEBORA BELCHIOR LIMA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 44 | 2022 | 28/02/2022 | SUSPENDER FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MANOEL PESSOA COUTINHO - ASSESSOR |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 43 | 2022 | 28/02/2022 | ENQUADRA O SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO GONCALVES SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 42 | 2022 | 24/02/2022 | DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2022 | 21/02/2022 | EXONERA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - PROCURADOR-GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2022 | 21/02/2022 | EXONERA, A PEDIDO, DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA EP-4, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 39 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR GUILHERME GIRAÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEIA SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA - EI-1 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 37 | 2022 | 09/02/2022 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 12/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDENIA DE GOES SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 36 | 2022 | 09/02/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 35 | 2022 | 09/02/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ELIONILDO PEREIRA DA SILVA - SUPERVISOR |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 34 | 2022 | 09/02/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 33 | 2022 | 04/02/2022 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO A SERVIDORA KARLA VANESSA FERNANDES SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA VANESSA FERNANDES SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 32 | 2022 | 04/02/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA HELENA VARELA MORORO - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 31 | 2022 | 02/02/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 30 | 2022 | 02/02/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEIA NATASSIA MEDEIROS COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA TRABALHISTA, SIMBOLOGIA CP-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | NATASSIA MEDEIROS COSTA - COORDENADOR |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 28 | 2022 | 01/02/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 27 | 2022 | 27/01/2022 | DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LINCOLN SOARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 26 | 2022 | 26/01/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 25 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 24 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 23 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GUUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 22 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 21 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 20 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 19 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 18 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 17 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 14 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 13 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 12 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRAO PORTO PARA EXERCER AS FNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DELEGAÇÃO | 09 | 2022 | 24/01/2022 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - GERENTE DE UNIDADE |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 08 | 2022 | 13/01/2022 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2022 | 12/01/2022 | DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSAO DE SINDICANCIA NA CONDIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - GERENTE DE UNIDADE |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 06 | 2022 | 06/01/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA DAS ENTIDADES DA AMINISTRAÇÃO INDIRETA, SIMBOLOGIA CP-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 04 | 2022 | 03/01/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO E TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2021 | 30/12/2021 | EXONERA CARLA LACERDA VIANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCESP-3 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLA LACERDA VIANA - DIRETOR JURIDICO |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 146 | 2021 | 17/12/2021 | ENQUADRA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL ARAGÃO SANTIAGO, NA SEGUNDA REFERENCIA DA CLASSE "A" DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR | 145 | 2021 | 14/12/2021 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR LEONARDO ALVES RIVERA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2021 | 09/12/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2021 | 01/12/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR | 142 | 2021 | 26/11/2021 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR MARCILIO GOMES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCILIO GOMES DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 141 | 2021 | 16/11/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES BRUNO LEITE PINTO E HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 140 | 2021 | 16/11/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROCURADORES FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA E LUI WASHINGTON LOPES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 139 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR GUILHERME GIRÃO PORTO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 138 | 2021 | 10/11/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIANA RABELO GONCALVES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2021 | 09/11/2021 | DESIGNAR SERVIDOR PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| PROMOÇÃO | 136 | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE O RESULTADO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEIA FERNANDA DICELIA VIANA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, SIMBOLOGIA CCTEC-4, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DICELIA VIANA SILVA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEIA ANGELICA MOTA CABRAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANGELICA MOTA CABRAL - SUPERVISOR |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 133 | 2021 | 03/11/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 132 | 2021 | 28/10/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA HELENA VARELA MORORO - ENFERMEIRO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 131 | 2021 | 28/10/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDENIA DE GOES SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 130 | 2021 | 28/10/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA VANESSA FERNANDES SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2021 | 22/10/2021 | EXONERA, A PEDIDO, LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LARISSA QUEREM TAVARES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2021 | 20/10/2021 | EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MATHEUS DA SILVA BARBOSA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 04/10/2021 | NOMEIA LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR, SIMBOLOGIA CCASS-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LARISSA QUEREM TAVARES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2021 | 04/10/2021 | EXONERA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LILIAN DE MELLO NUNES KLEIN - SUPERVISOR |
| DISPOE SOBRE FLUXO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS | 125 | 2021 | 01/10/2021 | DISPOE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DSPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 124 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 01/10/2021 | NOMEIA GUILHERME GIRÃO PORTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, SIMBOLOGIA CCASS-1. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUILHERME GIRAO PORTO - ASSESSOR |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 122 | 2021 | 13/09/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSINALDO DE VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 121 | 2021 | 02/09/2021 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 120 | 2021 | 02/09/2021 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO | 119 | 2021 | 02/09/2021 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 03/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEIA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LILIAN DE MELLO NUNES KLEIN - SUPERVISOR |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 117 | 2021 | 01/09/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEIA ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA - FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-3 |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEIA ROBERTO DE PINHO PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO SIMBOLOGIA CCTEC-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTO DE PINHO PESSOA - SUPERVISOR DE TRABALHO I |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEIA ELLEN CARDOSO BARCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO SIMBOLOGIA CCTEC-1 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN CARDOSO BARCELOS - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEIA, THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SIMBOLOGIA CCESP-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THAISA MARIA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERA ELLEN CARDOSO BARCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO I, SIMBOLOGIA CCTEC-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN CARDOSO BARCELOS - SUPERVISOR DE TRABALHO I |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERA THAISA MARIA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THAISA MARIA SILVA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES - SUPERVISOR |
| ALTERA A PORTARIA | 109 | 2021 | 30/08/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - PROCURADOR-GERAL ADJUNTO |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 108 | 2021 | 26/08/2021 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO, A JORNADA DE TRABALHO, O ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2021 | 13/08/2021 | DESIGNA BRUNO ROCHA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 106 | 2021 | 10/08/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR FELIPE ALVERNAZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FELIPE ALVERNAZ GOMES - COORDENADOR DO PROCON |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 105 | 2021 | 06/08/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 04/08/2021 | NOMEIA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR - ASSESSOR PLENO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2021 | 02/08/2021 | EXONERA, A PEDIDO, EDMILSON MOTA NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SIMBOLOGIA CCESP-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | EDMILSON MOTA NETO - COORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2021 | 02/08/2021 | EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR , SIMBOLOGIA CCASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - SUPERVISOR |
| DESIGNAÇÃO | 101 | 2021 | 27/07/2021 | DESIGNA OUVIDOR SETORIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - DIRETOR JURIDICO |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 100 | 2021 | 23/07/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 98 | 2021 | 23/07/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 97 | 2021 | 23/07/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARCILIO GOMES DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 96 | 2021 | 15/07/2021 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ALDEN CHRISTIAN PRINHEIRO DE BARROS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS - MEMBRO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 95 | 2021 | 15/07/2021 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 94A | 2021 | 08/07/2021 | EXONERA EMANUELE SALES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO, SIMBOLOGIA CCASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | EMANUELE SALES GOMES - ASSESSOR PLENO |
| DESIGNAÇÃO | 94 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 93 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 92 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 91 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 90 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 08/07/2021 | NOMEIA MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 08/07/2021 | NOMEIA ITALO ROCHA DE BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ITALO ROCHA DE BRITO - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2021 | 08/07/2021 | NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2021 | 08/07/2021 | EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - MEMBRO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 85 | 2021 | 08/07/2021 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2021 | 05/07/2021 | NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAIS MARTINS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 02/07/2021 | NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - PROCURADOR-GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2021 | 02/07/2021 | EXONERA, A PEDIDO, ERIC DE MORAES E DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ERIC DE MORAES E DANTAS - PROCURADOR-GERAL ADJUNTO |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 81 | 2021 | 01/07/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2021 | 01/07/2021 | EXONERA BRUNO DA ROCHA SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - ASSESSOR |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 79 | 2021 | 01/07/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - DIRETOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 78 | 2021 | 01/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 77 | 2021 | 01/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 1, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - MEMBRO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 76 | 2021 | 30/06/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 75 | 2021 | 25/06/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 74 | 2021 | 16/06/2021 | DESIGNA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 73 | 2021 | 10/06/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 72 | 2021 | 07/06/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2021 | 07/06/2021 | NOMEIA ANNA THAMYRES NUNES MAIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCASS-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANNA THAMYRES NUNES MAIA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 70 | 2021 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATORIO DESTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 69 | 2021 | 01/06/2021 | DESIGNA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ACOMPANHAMNTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADO PELA PROCURADRIA-GERAL DO MUNICIPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR |
| ALTERA A PORTARIA | 68 | 2021 | 01/06/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 26, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2021 | 01/06/2021 | EXONERA VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA GEISIANE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, SIMBOLOGIA CCTEC-4, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GEISIANE DA SILVA SANTOS - SUPERVISOR |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 65 | 2021 | 01/06/2021 | SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS - MEMBRO |
| INSTITUIR COMISSAO | 64 | 2021 | 27/05/2021 | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 63 | 2021 | 25/05/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 62 | 2021 | 12/05/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA | 60 | 2021 | 12/05/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 59 | 2021 | 04/05/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE A SERVIDORA THAISA MARIA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THAISA MARIA SILVA - SUPERVISOR |
| INSTITUIR COMISSAO | 58 | 2021 | 04/05/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E DEMAIS DELIBERAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO A JUSTIÇA (CONVENIO Nº 10/2017-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA), AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-PROCON E AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVSOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THAISA MARIA SILVA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2021 | 03/05/2021 | EXONERA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR |
| CESSAR EFEITO | 55 | 2021 | 03/05/2021 | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 53, DE 13 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA BARBOSA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MATHEUS DA SILVA BARBOSA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 15/04/2021 | NOMEIA FELIPE ALVERNAZ GOMES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCESP-3. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FELIPE ALVERNAZ GOMES - COORDENADOR DO PROCON |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 53 | 2021 | 13/04/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MATHEUS DA SILVA BARBOSA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2021 | 08/04/2021 | NOMEIA MATHEUS DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MATHEUS DA SILVA BARBOSA - SUPERVISOR |
| ALTERA A PORTARIA | 51 | 2021 | 05/04/2021 | ACRESCENTA INCISO À PORTAIRA Nº 13, DE 06 DE JANIERO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS - MEMBRO |
| PRORROGA VALIDADE DE PORTARIA | 50 | 2021 | 17/03/2021 | PRORROGA A VALIDADE DA PORTARIA Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 49 | 2021 | 11/03/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 47 | 2021 | 04/03/2021 | APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO SOARES DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO | 46 | 2021 | 04/03/2021 | APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RUBENS SILVEIRA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO RUBENS SILVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| PRORROGA VALIDADE DE PORTARIA | 45 | 2021 | 02/03/2021 | PRORROGA A VALIDADE DA PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 44 | 2021 | 02/03/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 43 | 2021 | 02/03/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PARA EXERCER A ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES - SUPERVISOR |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 42 | 2021 | 18/02/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TELETRABLHO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2021 | 09/02/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEIA MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONTANTES NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEIA PROCURADORES PARA OCUPAR AS COORDENADORIAS DAS PROCURADORIAS NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEIA BRUNO ROCHA SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO ROCHA SALES - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 36 | 2021 | 29/01/2021 | DISPOE SOBRE A COMPETENCIA PARA MOVIMENTAR A CONTA BANCARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2010, COMBINADO COM A LC Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2021 | 19/01/2021 | NOMEIA PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 19/01/2021 | NOMEIA DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO SUPLENTE DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 19/01/2021 | NOMEIA EMANUELE SALES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | EMANUELE SALES GOMES - ASSESSOR PLENO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEIA CLEMILDA MORAIS DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLEMILDA MORAIS DE SOUZA - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 30 | 2021 | 14/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEIA CARLA LACERDA VIANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CARLA LACERDA VIANA - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEIA DEBORA BELCHIOR LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEBORA BELCHIOR LIMA - DIRETOR DE UNIDADE |
| DELEGAÇÃO | 27 | 2021 | 08/01/2021 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, OS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR |
| DELEGAÇÃO | 26 | 2021 | 08/01/2021 | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEIA ANA PAULA DA SILVA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO II. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA DA SILVA BEZERRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEIA TIAGO ROCHA SALES PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TIAGO ROCHA SALES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-2 |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEIA FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEIA JORGE LEANDRO RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JORGE LEANDRO RODRIGUES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEIA VANIA ANDELO MOREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE CONTRATOS E CONVENIOS. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEIA ERIC DE MORAES E DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ERIC DE MORAES E DANTAS - PROCURADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA ANNY SOARES OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANNY SOARES OLIVEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA TATIANA MENEZES BARROSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TATIANA MENESES BARROSO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 13 | 2021 | 06/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA VIRNA LISI ARAUJO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇOES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA WAGNER VIEIRA VIDAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETNE DE LICITAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WAGNER VIEIRA VIDAL - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEIA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA INGRID GOMES MOREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | INGRID GOMES MOREIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO I, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA EDMILSON MOTA NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DERTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | EDMILSON MOTA NETO - COORDENADOR DE LICITAÇÕES |