| NOMEAÇÃO | 099A | 2025 | 06/05/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 099C | 2025 | 01/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WENDELL DA COSTA JUREMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 099B | 2025 | 01/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CESSÃO | 452 | 2025 | 14/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA BARBOSA OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| CESSÃO | 446 | 2025 | 13/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA - DENTISTA |
| EXONERAÇÃO | 443 | 2025 | 11/03/2025 | Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TIAGO DE OLIVEIRA GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 442 | 2025 | 11/03/2025 | Exonera RODRIGO FREITAS DA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RODRIGO FREITAS DA ROCHA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 435 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 400 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2025 | 21/02/2025 | Designa a servidora ISABELLE PENHA RODRIGUES, Enfermeira PSF, para desempenhar suas funções de Enfermeira no Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 337 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123D | 2025 | 07/02/2025 | ontratual. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2025 | 07/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123A | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WINDSON EDIRAN LOPES DE ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 123B | 2025 | 07/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WENDELL DA COSTA JUREMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 123C | 2025 | 07/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2025 | 07/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WENDELL DA COSTA JUREMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 21/01/2025 | DELEGAR a partir de 02 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor GLAI JONES ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 21 de janeiro de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - Secretário Municipal de Saúde.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GLAI JONES ALVES FEITOSA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA VANDERLUCIA NONATO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2023 | 30/06/2023 | EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE INACIA SILVEIRA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| PRORROGAR LICENÇA | 183 | 2023 | 26/06/2023 | PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARLETE MESQUITA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 176 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOHNATAN SILVA HOLANDA - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA | 175 | 2023 | 20/06/2023 | Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 173 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 171 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 169 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELVIRA CLENE BRAGA REGO - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 167 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 166 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CHARLES SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 165 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 164 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 163 | 2023 | 05/06/2023 | REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 161 | 2023 | 05/06/2023 | Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 159 | 2023 | 05/06/2023 | Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2023 | 01/06/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REBECA CANDIDO ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO | 152 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 151 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DELEGAÇÃO | 384 | 2021 | 05/11/2021 | Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMERSON DINIZ LIMA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |