| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 09/04/2025 | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022A | 2025 | 09/04/2025 | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. . | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KARMEM INES DA SILVA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | LEILIANE FARIAS ONOFRE - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 395 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2025 | 27/02/2025 | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 13/02/2025 | Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 01 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 50 | 2024 | 09/12/2024 | Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLERESTON PINHEIRO DE MELO - ENGENHEIRO CIVIL |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 49 | 2024 | 09/12/2024 | ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 48 | 2024 | 09/12/2024 | ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | BRUNA VLADIA DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 47 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2024 | 08/10/2024 | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO COLETIVA | 42 | 2024 | 02/09/2024 | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2024 | 02/09/2024 | EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2024 | 30/08/2024 | EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA - GERENTE DE NUCLEO |
| DELEGAÇÃO | 40 | 2024 | 22/08/2024 | Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILLIANO RICARDO SAMPAIO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| CONCEDER FÉRIAS | 39 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias no período de 28 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, matrícula 86505, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 37 | 2024 | 12/08/2024 | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILLIANO RICARDO SAMPAIO - FISCAL DE CONTRATO |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 35 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 34 | 2024 | 02/08/2024 | Interrompe o gozo de férias do servidor DAVID DA SILVA PIZOL, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2024 | 31/07/2024 | EXONERAR LUCIANA CASTILHO VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | LUCIANA CASTILHO VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 32 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 30/06/2024 | NOMEAR, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1, Integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 30 | 2024 | 18/06/2024 | Progredir o servidor DINO MALPAGA PEREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DINO MALPAGA PEREIRA - ARQUITETO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, BRENA KELLY DA COSTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI -3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | BRENA KELLY DA COSTA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 27 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO COLETIVA | 26 | 2024 | 29/05/2024 | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO COLETIVA | 25 | 2024 | 29/05/2024 | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| REVOGAÇÃO | 23 | 2024 | 28/05/2024 | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS - ARQUITETO |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 21 | 2024 | 14/05/2024 | Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 20 | 2024 | 10/05/2024 | Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 19 | 2024 | 06/05/2024 | PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERA a pedido, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 15 | 2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE TABAPUÁ BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 36 | 2024 | 01/03/2024 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KARMEM INES DA SILVA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 13 | 2024 | 01/03/2024 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KARMEM INES DA SILVA MARQUES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 12 | 2024 | 01/03/2024 | Promover a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA - ARQUITETO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 11 | 2024 | 28/02/2024 | Designa ONÉSIO BATISTA LIMA E KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal dos Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ONESIO BATISTA LIMA - ARQUITETO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 10 | 2024 | 28/02/2024 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KARMEM INES DA SILVA MARQUES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 09 | 2024 | 02/02/2024 | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 06 | 2024 | 17/01/2024 | PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | LOUISE IRACEMA DALL - ARQUITETO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 04 | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILLIANO RICARDO SAMPAIO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAR | 03 | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA 03/2024 - DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| REVOGAÇÃO | 01 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, que delegou a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| REGULAMENTAÇÃO | 52 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL |
| COMISSÃO | 51 | 2023 | 21/11/2023 | PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 50 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | THAIZA CAVALTANTE RICARTE - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 48 | 2023 | 02/10/2023 | PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KARMEM INES DA SILVA MARQUES - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERA | 47 | 2023 | 29/09/2023 | PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | FERNANDA FROTA POMPEU - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAR | 46 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 45 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 44 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 43 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 42 | 2023 | 17/08/2023 | PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 41 | 2023 | 17/08/2023 | PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 40 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 39 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| VALIDAÇÃO | 38 | 2023 | 04/08/2023 | PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL |
| GRATIFICAÇÃO | 37 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 35 | 2023 | 31/07/2023 | PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERA | 34 | 2023 | 31/07/2023 | PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 33 | 2023 | 05/07/2023 | PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 28/06/2023 | Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 32 | 2023 | 26/06/2023 | PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 31 | 2023 | 17/06/2023 | PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DINO MALPAGA PEREIRA - ARQUITETO |
| GRATIFICAÇÃO | 30 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 29 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO |
| EXONERA | 27 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERA | 26 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DELEGAÇÃO | 25 | 2023 | 26/05/2023 | PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGAÇÃO | 025 | 2023 | 26/05/2023 | Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| TORNAR SEM EFEITO | 24 | 2023 | 25/05/2023 | PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2023 | 22/05/2023 | PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 22 | 2023 | 13/05/2023 | PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 21 | 2023 | 10/05/2023 | PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO - ARQUITETO |
| DESIGNAR | 20 | 2023 | 05/05/2023 | PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 18 | 2023 | 02/05/2023 | Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea a, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | LUCIANA CASTILHO VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| REGULAMENTAÇÃO | 16 | 2023 | 13/04/2023 | PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL |
| DESIGNAR | 15 | 2023 | 05/04/2023 | PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 14 | 2023 | 09/03/2023 | PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 13 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º PROMOÇÃO no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública o servidor: NOME DA SERVIDORA: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA - MATRÍCULA: 38465 - CARGO: ARQUITETO - SITUAÇÃO ATUAL: AGNS-B6 - SITUAÇÃO PROPOSTA: AGNS-C1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA - ARQUITETO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 12 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | BRUNA VLADIA DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| DELEGAÇÃO | 10 | 2023 | 08/02/2023 | PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL FMDT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 009 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ONESIO BATISTA LIMA - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 008 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | LOUISE IRACEMA DALL - ARQUITETO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| TORNAR SEM EFEITO | 006 | 2023 | 31/01/2023 | PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERA | 005 | 2023 | 31/01/2023 | PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DANIELLE DE QUEIROZ ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| DESIGNAR | 001 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 02/03/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DELEGAÇÃO | 03 | 2021 | 05/01/2021 | Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 05 | 2024 | 17/05/2004 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KARMEM INES DA SILVA MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |