| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO | 39 | 2025 | 02/06/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 40 | 2025 | 26/05/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONVOCAR | 38 | 2025 | 23/05/2025 | Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 37 | 2025 | 22/05/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MARCOS INÁCIO GUERRA DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 36 | 2025 | 15/05/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | BERNARDINO DO REGO JUNIOR - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| LEILÃO PÚBLICO | 34 | 2025 | 12/05/2025 | Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| ENQUADRAR | 33 | 2025 | 02/05/2025 | Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | VICTOR MOREIRA BARRETO - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO | 32 | 2025 | 02/05/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 31 | 2025 | 24/04/2025 | Gratificação, Agente: Ana Claudia Silva Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | ANA CLAUDIA SILVA LEITE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 30 | 2025 | 02/04/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO | 29 | 2025 | 02/04/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Gilmario Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | FRANCISCO GILMARIO GOMES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PRORROGAÇÃO | 27 | 2025 | 31/03/2025 | Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES | 26 | 2025 | 31/03/2025 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 31/03/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Diana Helena Soares Marinho Rocha, matrícula n° 34407-9, como Engenheira Fiscal do Contrato nº 2024021901-001, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 03 de Fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, em 24 de março de 2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 31/03/2025 | Designa Diego Conde da Silva Sousa, exercer a função de Gestor dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 22 | 2025 | 11/03/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Ana Jacqueline Soares Borges, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | ANA JACQUELINE SOARES BORGES - GERENTE DE NUCLEO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 20 | 2025 | 11/03/2025 | Suspensão de Férias, Agente: Clerton Araujo Frota, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | CLERTON ARAUJO FROTA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 21 | 2025 | 06/03/2025 | Remoção de Servidores, Agente: Francisco Moraes de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO | 19 | 2025 | 06/03/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2025 | 28/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Leandro Coelho Guerra, CPF: ***.185.533-**, Matr.: 93018 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 24 de fevereiro de _2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | LEANDRO COELHO GUERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| COMISSÃO | 16 | 2025 | 26/02/2025 | Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 17 | 2025 | 20/02/2025 | Designação, Agente: Leandro Coelho Guerra, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | LEANDRO COELHO GUERRA - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2025 | 20/02/2025 | Designação, Agente: Dionisio Pinheiro Bernardo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | DIONISIO PINHEIRO BERNARDO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 14 | 2025 | 20/02/2025 | Designação, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | DENISE MOREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 009B | 2025 | 14/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MARIA SANDRA MATEUS MORAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 009A | 2025 | 14/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SERGIO GASPAR CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 14/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAR | 12 | 2025 | 12/02/2025 | Designar, Agente: Danise Silva dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | DANISE SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAR | 11 | 2025 | 12/02/2025 | Designar, Agente: Renata Rocha Tavares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | RENATA ROCHA TAVARES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2025 | 11/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Ana Claudia Silva Leite , CPF n° ***.999.493-**, como fiscal dos Contratos conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 11 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | ANA CLAUDIA SILVA LEITE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 11/02/2025 | Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | ANA JACQUELINE SOARES BORGES - FISCAL DE CONTRATO |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 08 | 2025 | 04/02/2025 | Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 07 | 2025 | 04/02/2025 | Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | DENISE MOREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 06 | 2025 | 04/02/2025 | Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 05 | 2025 | 04/02/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO | 04 | 2025 | 03/02/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO | 01 | 2025 | 03/02/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 27/01/2025 | Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - GERENTE DE NUCLEO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 02 | 2025 | 27/01/2025 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR , AGENTE: PEDRO LOPES DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | PEDRO LOPES DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA LEANDRO ALVES DE ARAÚJO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 66 A | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | NABOTH ELIAS DE CASTRO - ASSESSOR |
| CONCEDE ADICIONAL | 43 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 42 | 2023 | 01/06/2023 | DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 10 | 2023 | 18/01/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EM 17 DE JANEIRO DE 2023, Nº 2633 PÁG. 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DARF, REFERENTE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME GPM, REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 02 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| CONCEDE ADICIONAL | 01 | 2023 | 02/01/2023 | CONCEDE ADICIONAL , AGENTE: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2022 | 22/11/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2022 | 06/10/2022 | DESIGNA VICTOR ALVES MAIA ANIBAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | VICTOR ALVES MAIA ANIBAL - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2022 | 05/10/2022 | NOMEIA MILENA MACIEL MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 05/10/2022 | NOMEIA SILVIO DE ALENCAR MARTINS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SILVIO DE ALENCAR MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| EXONERA | 80 | 2022 | 04/10/2022 | EXONERA , AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| DELEGAÇÃO | 106 | 2022 | 01/08/2022 | DELEGA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 101 | 2022 | 22/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | JOSE ADOLFO DE ALBUQUERQUE CARVALHO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 205 | 2022 | 06/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 27/04/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |