| | 01/01/2022 | | 2022 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CGM 2022-2024 |
| 3276 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 2712 | 13/04/2016 | Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 2.639, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTEROU A LEI N° 2172,DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DE ADMINISTRADOS ESCOLAR, SUPERVISOR DE ENSINO E TÉCNICO EM SUPERVISÃO, ESTES COMPREENDIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 2647 | 03/07/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA (2015-2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 2454 | 30/07/2013 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BA SICA, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BA SICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 2444 | 02/07/2013 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AO CARGO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 2289 | 19/01/2012 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 2236 | 27/06/2011 | Ementa: ATUALIZA O ANEXO V DA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E OS CARGOS EM EXTINÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, SUPERVISOR DE ENSINO E TÉCNICO EM SUPERVISOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |