Lei Ordinária

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Lei Ordinária 2018/2915 | 29/05/18 | Tamanho: 27,52 MB | Páginas: 51 | Visualizar | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei Ordinária 2018/2912 | 17/05/18 | Tamanho: | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2018/2911 | 15/05/18 | Tamanho: 3,56 MB | Páginas: 17 | Visualizar | Download
Ementa:  CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2018/2910 | 05/05/18 | Tamanho: 183,13 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.

Lei Ordinária 2018/2909 | 05/05/18 | Tamanho: 187,45 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  CONCEDE AO MANUEL RAIMUNDO RODRIGUES NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Lei Ordinária 2018/2908 | 03/05/18 | Tamanho: 585,69 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE

Lei Ordinária 2018/2907 | 02/05/18 | Tamanho: 403,18 KB | Páginas: 2 | Visualizar | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPS I, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2018/2906 | 20/04/18 | Tamanho: 179,19 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  CONCEDE AO SR. RONALDO MOTA VIANA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Lei Ordinária 2018/2905 | 20/04/18 | Tamanho: 204,79 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS CARGOS CELETISTAS OU BOLSISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME SUAS APTIDÕES TÉCNICAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Lei Ordinária 2018/2904 | 20/04/18 | Tamanho: 434,98 KB | Páginas: 2 | Visualizar | Download
Ementa:  CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EM AMADOR EM CAUCAIA - FMIEAC.

Lei Ordinária 2018/2903 | 20/04/18 | Tamanho: 434,98 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE ARRUDA A TRAVESSA VIEIRA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 2018/2902 | 04/04/18 | Tamanho: 178,13 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. EDUARDO PIERRE SOLON A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA.

Lei Ordinária 2018/2901 | 04/04/18 | Tamanho: 182,78 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  DENOMINA OFICIALMENTE DE FERNANDO CÂNDIDO DOS SANTOS A ARENINHA DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA NO BAIRRO IPARANA.

Lei Ordinária 2018/2900 | 04/04/18 | Tamanho: 171,26 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JAQUELINO BARROSO O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".

Lei Ordinária 2018/2899 | 04/04/18 | Tamanho: 203,48 KB | Páginas: 1 | Visualizar | Download
Ementa:  "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TELEFONE E E-MAIL DA OUVIDORIA DE CAUCAIA NAS ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO".


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