IPTU 2019

Lei Complementar

ANO:

Lei Complementar 2019/59 | 12/02/19 | Tamanho: 58,44 MB | Páginas: 231 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAUCAIA PDP DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar 2019/60 | 12/02/19 | Tamanho: 3,07 MB | Páginas: 19 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2019/61 | 12/02/19 | Tamanho: 5,77 MB | Páginas: 44 | Download
Ementa:  INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2019/62 | 12/02/19 | Tamanho: 8,09 MB | Páginas: 10 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAUCAIA, PROPÕE UM PADRÃO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA AS SEDES DISTRITAIS E LOCALIDADES RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2019/63 | 12/02/19 | Tamanho: 49,3 MB | Páginas: 83 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2019/64 | 12/02/19 | Tamanho: 11,2 MB | Páginas: 91 | Download
Ementa:  INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2018/57 | 08/06/18 | Tamanho: 2,75 MB | Páginas: 5 | Download
Ementa:  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMETAR 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei Complementar 2018/56 | 29/05/18 | Tamanho: 2,67 MB | Páginas: 5 | Download
Ementa:  DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, 6° E 7° DA LEI N° 1. 686 DE 29 DE NOVEMBRO

Lei Complementar 2018/55 | 15/05/18 | Tamanho: 478,35 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N 25

Lei Complementar 2017/50 | 31/10/17 | Tamanho: 2,96 MB | Páginas: 14 | Download
Ementa:  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/49 | 17/10/17 | Tamanho: 213,12 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/48 | 17/08/17 | Tamanho: 728,96 KB | Páginas: 4 | Download
Ementa:  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DISCIPLINA SOBRE O PROTESTO DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/47 | 08/08/17 | Tamanho: 515,38 KB | Páginas: 5 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA -CTMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/46 | 22/06/17 | Tamanho: 3,64 MB | Páginas: 10 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 2390/2013 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/45 | 03/05/17 | Tamanho: 107,73 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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