[{"Id":3299,"Numero":"4028","Data":"2026-06-01","Descricao":"LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3299"},{"Id":3295,"Numero":"4027","Data":"2026-05-21","Descricao":"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal republicada por incorreção","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3295"},{"Id":3287,"Numero":"4027","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3287"},{"Id":3286,"Numero":"4026","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Andréa Herculano de Paula Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3286"},{"Id":3285,"Numero":"4025","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.025, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Rodrigo Pereira Martins Amorim, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3285"},{"Id":3284,"Numero":"4024","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.024, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Pr. Samuel Maciel Machado, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3284"},{"Id":3283,"Numero":"4023","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.023, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Marcos Luiz de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3283"},{"Id":3281,"Numero":"4022","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.022, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Kalyne Zanda Vieira Rodrigues, o Título de Cidadã Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3281"},{"Id":3280,"Numero":"4021","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.021, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Francisco Fernandes de Brito, o Título de Cidadão Caucaiense","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3280"},{"Id":3279,"Numero":"4020","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.020, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a denominação oficial da rua sem denominação oficial, em homenagem a LEOCLICE GÓES DE MEDEIROS, na comunidade da Catuana, neste município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3279"},{"Id":3278,"Numero":"4019","Data":"2026-05-21","Descricao":"LEI N.º 4.019, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmo. Desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3278"},{"Id":3200,"Numero":"4018","Data":"2026-04-23","Descricao":"LEI N.º 4.018, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal n.º 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3200"},{"Id":3199,"Numero":"4017","Data":"2026-04-09","Descricao":"LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3199"},{"Id":3198,"Numero":"4016","Data":"2026-04-01","Descricao":"LEI N° 4.016, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei N.º 2.647, de 03 de julho de 2015.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3198"},{"Id":3197,"Numero":"4015","Data":"2026-04-01","Descricao":"LEI N.º 4.015, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança- COMSEG de Caucaia/CE, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3197"},{"Id":3201,"Numero":"4014","Data":"2026-04-01","Descricao":"LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa “Prefeitura Com o Povo”, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3201"},{"Id":3196,"Numero":"4013","Data":"2026-04-01","Descricao":"LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa “Prefeitura Com o Povo”, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3196"},{"Id":3195,"Numero":"4012","Data":"2026-03-12","Descricao":"LEI N.º 4.012, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei N.º 3.933, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Caucaia para o período de 2026 a 2029.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3195"},{"Id":3194,"Numero":"4011","Data":"2026-03-12","Descricao":"LEI N.º 4.011, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de área urbana consolidada como Bairro Jardim Botânico, no Município de Caucaia/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3194"},{"Id":3193,"Numero":"4010","Data":"2026-03-12","Descricao":"LEI N.º 4.010, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Promoção Cultural Social e Vivência Ecológica - CEPEVIVE","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3193"}]