[{"Id":3356,"Numero":"4065","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3356"},{"Id":3355,"Numero":"4064","Data":"2026-08-25","Descricao":"LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3355"},{"Id":3354,"Numero":"4063","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3354"},{"Id":3353,"Numero":"4062","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Areninha Maria Micaele da Silva Linhares da Costa, a Areninha na Praça da Tabuba, localizada na Rua do Colégio, esquina com Avenida Central, no Bairro Tabuba, neste Município.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3353"},{"Id":3352,"Numero":"4061","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Pr. Jardson Leandro Sales de Aguiar, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3352"},{"Id":3351,"Numero":"4060","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Thiago de Abreu e Silva Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3351"},{"Id":3350,"Numero":"4059","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3350"},{"Id":3349,"Numero":"4058","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3349"},{"Id":3348,"Numero":"4057","Data":"2026-08-19","Descricao":"LEI N.º 4.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Cel. Naerton Gomes de Menezes, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3348"},{"Id":3347,"Numero":"4056","Data":"2026-08-19","Descricao":"LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3347"},{"Id":3346,"Numero":"4055","Data":"2026-08-19","Descricao":"LEI N.º 4.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Sebastião Pereira Diniz Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3346"},{"Id":3344,"Numero":"4054","Data":"2026-08-14","Descricao":"LEI N.º 4.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.502, de 05 de dezembro de 2013, institui o piso salarial, o adicional de insalubridade e a jornada especial de trabalho para os Técnicos em Radiologia do Município de Caucaia, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3344"},{"Id":3342,"Numero":"170","Data":"2026-08-11","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR N.º 170, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 64, de 12 de fevereiro de 2019, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3342"},{"Id":3343,"Numero":"4053","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.053, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ceará Cultura – ICC, conhecido como Museu do Caju, no âmbito do Município de Caucaia/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3343"},{"Id":3336,"Numero":"4052","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.052, DE 01 DE JULHO DE 2026. Cria o Conselho das Cidades do Município de Caucaia e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3336"},{"Id":3335,"Numero":"4051","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.051, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, (MARLÚCIA RAMOS) a Casa da Mulher Caucaiense, nesse município.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3335"},{"Id":3334,"Numero":"4050","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3334"},{"Id":3333,"Numero":"4049","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.049, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3333"},{"Id":3332,"Numero":"4048","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.048, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Caucaiense, à Sra. ROSANA BRASIL DE ANDRADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3332"},{"Id":3331,"Numero":"4047","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.047, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, a INSTITUIÇÃO MISSÃO LEVANTA-TE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3331"}]