[{"Id":3326,"Numero":"1573","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3326"},{"Id":3322,"Numero":"1572","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETO N.º 1.572, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o expediente no dia 29.6.2026 dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Caucaia, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3322"},{"Id":3321,"Numero":"1571","Data":"2026-06-23","Descricao":"DECRETO N° 1.571, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3321"},{"Id":3317,"Numero":"1570","Data":"2026-06-22","Descricao":"DECRETO N.º 1.570, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a fixação das tarifas do Serviço Remunerado Individual de Passageiros - Táxi (Comum e Especial) no Município de Caucaia - CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3317"},{"Id":3316,"Numero":"1569","Data":"2026-06-18","Descricao":"DECRETO N.º 1.569, 18 DE JUNHO DE 2026. Institui e divulga a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3316"},{"Id":3340,"Numero":"1568","Data":"2026-06-17","Descricao":"DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1.568, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Caucaia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 7 da Lei Municipal Nº 3.939/2025 de 30/10/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3340"},{"Id":3300,"Numero":"1567","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3300"},{"Id":3292,"Numero":"1566","Data":"2026-05-26","Descricao":"DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia – PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3292"},{"Id":3337,"Numero":"1565","Data":"2026-05-15","Descricao":"DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1565, DE 15 DE MAIO DE 2026. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3337"},{"Id":3277,"Numero":"1564","Data":"2026-05-06","Descricao":"DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia – COMSEG, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3277"},{"Id":3276,"Numero":"1563","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECRETO N° 1.563, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3276"},{"Id":3275,"Numero":"1562","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECRETO N.° 1.562, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal n° 2.802, de 20 de junho de 2017, e dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3275"},{"Id":3274,"Numero":"1561","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECRETO N.º 1.561, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Caucaia em virtude do falecimento de Ernani de Queiroz Viana, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3274"},{"Id":3273,"Numero":"1559","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETO N.º 1.559, DE 1º DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.649.905,57 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3273"},{"Id":3272,"Numero":"1558","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETO N.º 1558, DE 1º DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 9.504.735,18 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E DEZOITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3272"},{"Id":3271,"Numero":"1557","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO N.° 1.557, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3271"},{"Id":3270,"Numero":"1554","Data":"2026-03-13","Descricao":"DECRETO N° 1.554, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica e de Sistemas de Monitoramento (CIPMO) para consumidores de baixa renda, em conformidade com a Lei Federal N.º 12.212/2010, e alterações promovidas pela Lei N.º 15.235/2025, e o Código Tributário Municipal","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3270"},{"Id":3269,"Numero":"1553","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1553, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3269"},{"Id":3268,"Numero":"1550","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECRETO N°1.550, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3268"},{"Id":3267,"Numero":"1549","Data":"2026-03-03","Descricao":"DECRETO Nº 1.549, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 1.228, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3267"}]