A Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN tem a missão de assessorar e auxiliar a Prefeita Inês Arruda na formulação da política econômico-tributária do município. Neste sentido assumimos a SEFIN em Agosto de 2007 para viabilizar esta missão dando prioridade na recuperação da arrecadação municipal com um melhor atendimento aos nossos contribuintes e toda a sociedade caucaiense. A SEFIN é peça-chave das estratégias e políticas públicas estabelecidas pelo Governo do Município no sentido de recolocar Caucaia em seu lugar de destaque no âmbito do Estado do Ceará. Estamos conscientes que a tarefa é árdua e bastante difícil, mas contamos com uma equipe de profissionais gabaritados que juntos com o apoio das demais secretarias e da sociedade atingiremos nossa meta.

Marcus Vinícius Veras Machado
Secretário de Planejamento e Finanças

CAUCAIA AGORA TEM CERTIDÕES VIA INTERNET

Depois do IPTU, com consultas e emissão de DAM (boleto) on-line, é a vez das Certidões Negativas de IPTU e ISS. As duas certidões estarão disponíveis no sítio eletrônico do Município (www.caucaia.ce.gov.br/sgtfin). Já a certidão de Quitação de Tributos Municipais, continuará sendo emitida através de protocolo nas dependências da SEFIN, contudo este serviço foi revisado e os técnicos estão habilitados para atender com mais rapidez as demandas da sociedade. Informamos ainda aos contribuintes do ISS que a Declaração Mensal do ISS - DEMISS também passará a ser on-line, não sendo mais necessária que seja entregue de forma presencial. A Secretaria de Planejamento e Finanças passa assim a proporcionar aos contribuintes de Caucaia mais comodidade em relação às atividades desta pasta.

EVENTO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM APOIO DA SEFIN FOI CONSIDERADO UM SUCESSO

Realizou-se nesta segunda-feira, 23 de junho, mais um evento com o intuito de divulgar o orçamento participativo tendo como público alvo a criança e o adolescente. O evento ocorreu às 09:00h na Escola Economista Rubens Vaz, na Jurema e todo o evento foi coordenado pelos adolescentes. Participaram do encontro, 250 (duzentas e cinqüenta) pessoas, sendo 200 crianças e adolescentes representantes dos grêmios das escolas da rede pública de ensino e os demais educadores, técnicos da Secretaria de Finanças e Secretaria de Educação. Veja mais...

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APRESENTAÇÃO [download]

SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARTICIPA DE DEBATE NA TV

O Secretário de Finanças de Caucaia e Professor da UFC, Marcus Vinícius Machado, participou de debate sobre Controladoria e Contabilidade Governamental juntamente com o Diretor-Presidente da ASPEC, Sr. Luciano Peixoto, no programa Boas Práticas de Gestão na TV FGF - Canal 14 da NET apresentado pela Jornalista Silvana Frota que irá ao ar no dia 14/06/08, sábado. O debate teve duração de 30 minutos e envolveu a temática controladoria e contabilidade voltada para o setor público no tocante a conceitos, finalidades, aplicação, estrutura e fundamentação legal. Foi debatido ainda questões sobre o Curso de Especialização em Controladoria Governamental da UFC que tem parceria com a ASPEC e ACEP na sua realização. O Curso objetiva preparar gestores públicos para atuar na área de Controladoria.

INAUGURADA A SALA DR. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES NA SEFIN

Prefeita Inês Arruda e Secretário de Planejamento e Finanças, Marcus Machado, inauguraram juntamente com familiares (esposa, mãe, irmãos, filhos, sobrinhos e netos) do Dr. Francisco Cláudio Gomes (Ex-Secretário de Finanças de Caucaia) a Sala do Contecioso Administrativo e Tributário e de Treinamento nas dependências da Secretaria de Finanças do Município. A solenidade marcou pela forte presença da família, amigos, secretários, assessores da Prefeita e servidores da SEFIN. O Secretário fez uma exposição da trajetória do homenageado desde sua formação profissional até sua vida como gestor público e auditor da SEFAZ. No final o filho, Paulo André, agradeceu a homenagem e a Prefeita juntamente com a esposa, D. Fátima, fizeram o descerramento da placa que deu nome do homenageado à sala.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

A Coordenadora de Planejamento Orçamentário, Heloísa Viana, juntamente com o Secretário Adjunto, Toribio Carvalho, apresentaram no dia 29/05/08, Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Caucaia para os vereadores e a sociedade sobre os resultados fiscais da gestão da Prefeita Inês Arruda no 1º quadrimestre de 2008 atráves da apresentação do Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.

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CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E CIDADÃOS (SEFIN/TCM-CE)

A Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Caucaia e a Câmara de Vereadores apoiaram o Tribunal de Contas dos Municípios na realização do curso com o objetivo de capacitar agentes públicos e cidadaõs acerca de temas de interesse municipal. O Curso aconteceu no Convento das Irmãs Cordimarianas no dia 05/05/08 e contou com a presença da Prfeita Inês Arruda, do Presidente do TCM, do Presidente da Câmara de Vereadores, do Secretário de Finanças, bem como outros secretários, veradores, servidores municipais e forte participação da sociedade caucaiense. O curso contou com aproximadamente 90 pessoas e foi considerado um sucesso.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

O Secretário de Planejamento e Finanças, Marcus Machado, juntamente com o Secretário Adjunto, Toribio Carvalho, apresentaram no dia 29/04/08, Audiência Pública para os vereadores sobre os parâmetros utilizados para a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009.

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SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA EM BRASÍLIA

O Secretário de Planejamento e Finanças de Caucaia, Marcus Machado, participou dia 15/04/08 de Reunião no Ministério da Fazenda em Brasília, bem como de palestra sobre Reforma Tributária na XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dentre as atividades da Marcha, a CNM fez a entrega de prêmio a 10 municípios de cada estado brasileiro que obtiveram melhores desempenhos no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). Na ocasião a Prefeita Inês Arruda recebeu o prêmio de 1º Lugar dentre os Municípios do Estado do Ceará. O evento contou com a presença de pelos menos 2.000 prefeitos e centenas de Secretários de Finanças dentre outros Gestores Públicos Municipais.

CRIADO O PLANTÃO FISCAL NA SEFIN

Desde 10 de março de 2008, encontra-se em pleno funcionamento o Plantão Fiscal da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Caucaia. O Plantão visa melhor atender ao contribuinte caucaiense, com o objetivo de tirar dívidas, orientar quanto a procedimentos e ainda encaminhar o contribuinte a outras áreas da administração municipal, notadamente relativo ás atividades tributárias e fiscais. O contribuinte que desejar ser atendido em horário especial, por conta de não poder se dirigir à SEFIN de 8 às 17 horas (expediente normal) poderá agendar para qualquer dia da semana no período de 17 às 18 horas enviando e-mail para secfinancas@caucaia.ce.gov.br. No envio do agendamento o contribuinte deverá informar seu nome completo, CPF e fone de contato para que o fiscal plantonista entre em contato confirmando o agendamento, para que o mesmo possa esperar o contribuinte. Caso seja necessário o atendimento em horário diferente do que está sendo oferecido, o contribuinte poderá solicitar no site da SEFIN http://www.caucaia.ce.gov.br/sgtfin/ no serviço “fale conosco-ouvidoria”, atendimento em horário especial a ser combinado.

SECRETÁRIO PARTICIPA DE REUNIÃO DA ANAMUP EM BRASÍLIA

O secretário de finanças da prefeitura de Caucaia, Marcus Vinícius Veras Machado, particiou de Reunião de Planejamento Estratégico, realizada, nos dia 04 e 05/03/08 em Brasília. O evento promovido pela Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) teve como objetivo elaborar um plano de ação em defesa dos municípios do segmento produtivo e evitar a desconstitucionalização dos critérios do Valor Adicionado do ICMS. Secretários de Finanças de vários município brasileiros participaram do evento.

PREFEITA FAZ VISITA OFICIAL À SEFIN

Prefeita Ines Arruda visitou nesta terça (26/02), a Secretaria de Planejamento e Finanças atendendo a convite do Secretário Marcus Machado. Na ocasião o Secretário e servidores representados pela Auditora de Tributos, Maria Miracélia, agradeceram a Prefeita por todo o apoio dispensado à SEFIN em sua gestão. O Secretário agradeceu a Prefeita pelo atendimento de todas as reinvindicações feitas desde sua chegada em Agosto de 2007, tais como: Estrutura; Equipamentos; Programa de Treinamento; Decreto que alterou a Produtividade; Cursos e Seminários. Comentou ainda sobre a importânica do grupo estar motivado e pronto para atender aos anseios da Administração Superior incrementando a arrecadação e fiscalização, bem como, proporcionando um bom atendimento ao contribuinte caucaiense. A Prefeita Inês Arruda ressaltou a importância da área Financeira e Tributária para qualquer governo e disse que conta com o apoio de todos da SEFIN até o final de seu mandato. Ao final a Prefeita reuniu-se no Gabinete do Secretário com os assessores da SEFIN onde recebeu as últimas informações sobre as atividades da Secretaria e ainda foi comunicada que breve terá colocado à disposição do Município o Programa de Educação Fiscal que está sendo elaborado por técnicos da SEFIN. Ao encerrar sua visita andou por todas as dependências da Secretaria pousando para algumas fotos com servidores, com destaque para a foto com a servidora "símbolo" da Secretaria, D. Margarida.

ADIADO O PRAZO PARA ENTREGA DA DMISS

AVISAMOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - QUE A DECLARAÇÃO MENSAL DO ISS - DMISS - DO MÊS DE JANEIRO, PODERÁ SER ENTREGUE, EXCEPCIONALMENTE, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008 - 29/02/2008. CONTUDO, A DECLARAÇÃO RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO POSSUI COMO DATA PARA ENTREGA INADIÁVEL O DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE.

CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEVERÃO ENTREGAR DMISS

De acordo com o que reza o art. 186 do Decreto nº 81 de 14 de Novembro de 2000, que regulamenta a Lei nº 1169 de 15 de Dezembro de 1998, o qual consolidou a legislação tributária deste município, os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, por si ou por intermédio de seus representantes, estarão obrigados a apresentar à Secretaria de Finanças, a partir da competência de Janeiro de 2008, declaração do referido imposto, ainda que não tenham realizado movimento econômico.
Esta obrigação é extensiva aos responsáveis pela retenção na fonte e recolhimento do imposto devido por terceiros que lhes prestam serviços.
A declaração deverá ser apresentada pelo contribuinte até o 10º (décimo) dia do mês subsequente a que se refere a apuração do imposto, que neste primeiro momento ocorrerá até o dia 10 de Fevereiro de 2008, através da DECLARAÇÃO MENSAL DO ISS - DMISS, modelo disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Caucaia e aprovado pela Secretaria de Finanças do Município.
O contribuinte que assim não proceder estará sujeito à multa de 30 UFIR, de acordo com o art. 95, III, "c" da Lei e o art. 191, III, "c" do Decreto supracitados.

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - LISTA DE INSCRITOS

A Secretaria de Planejamento e Finanças inicia no dia 22 de outubro de 2007, segunda-feira, o Programa de Treinamento e Capacitação para os servidores do Município de Caucaia.

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LISTA DE INSCRITOS CURSOS DE INFORMÁTICA [download]

PROGRAMA [download]

PALESTRA ÉTICA PROFISSIONAL [download]

CURSO INTELIGÊNCIA EMOCIONAL [download]

PALESTRA CORRUPÇÃO ADM. PÚBLICA [download]

REDAÇÃO TÉCNICA 1 [download]

REDAÇÃO TÉCNICA 2 [download]

DIREITO TRIBUTÁRIO [download]

DIREITO CONSTITUCIONAL [download]

DIREITO ADMINISTRATIVO 1 [download]

DIREITO ADMINISTRATIVO 2 [download]

ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA [download]

GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS [download]

TÉCNICAS DE ARRECADAÇÃO DE CADASTRO [download]

TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS [download]

INFORMÁTICA [download]

INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DE AUDITORIA [download]

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL [download]

LICITAÇÃO NA PRÁTICA [download]

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO [download]

CONTRATOS E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [download]

CONTABILIDADE GONVERNAMENTAL [download]