EXTRATO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
EXTRATO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. De acordo com o Art. 9º, Parágrafo único: O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deve dar publicidade, por meio do seu site na rede mundial de computadores, antes do início de sua operação, da relação de todos os medidores de velocidade existentes em sua circunscrição, contendo o tipo do equipamento, o número de registro junto ao Inmetro, o número de série do fabricante, a identificação estabelecida pelo órgão e, no caso do tipo fixo, também do local de instalação. A listagem dos equipamentos medidores de velocidade fixo com registro de imagem instalado em local definido e em caráter, duradouro, especificado como controlador - medidor de velocidade destinado a fiscalizar o limite máximo de velocidade da via ou de seu ponto específico.
MAPA DA LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. CRUZEIRO DO SUL - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. CORONEL CORREIA (PONTE DOS TAPEBAS) - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE (2) - FISC_ELET_R02. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
3.º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA/CE PERÍODO 2020, 2021 E 2022
LEI Nº 3.688, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação de vinte e seis (26) novos bairros para o Município de Caucaia, sobre a alteração do perímetro de nove (9) bairros existentes, e dá outras providências.
LEI Nº 3.688, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação de vinte e seis (26) novos bairros para o Município de Caucaia, sobre a alteração do perímetro de nove (9) bairros existentes, e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar Municipal n 64, de 12 de fevereiro de 2019 , na forma que indica.
EXTRATO DA ATA - EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
Lista de locais de votação para Conselho Tutelar 2023
EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
