Foto aérea da praça da Matriz no Centro de Caucaia

Legislação Municipal

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LEI Nº 2846 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE PARA FUTEBOL- ARENINHA.


LEI Nº 2811 DE 29 DE JUNHO DE 2017

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2811 DE 29  DE JUNHO DE 2017.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA ORÇAMENTO VIGENTE DAS AÇÕES DE POLÍTICA HABITACIONAL


LEI Nº 2845 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

CONCEDE AO SR MIGUEL BORGES RIBEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE


LEI Nº 2844 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

CONCEDE AO SR FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE (COMANDANTE DO RAIO) O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE


LEI Nº 2843 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA EXERCÍCIO DE 2018


LEI Nº 2755 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.579,000,00 , NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N. 2.691 DE 01 DE DEZEMB


LEI Nº 2754 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE ALMIR ROCHA MARTINS (ZE ALMIR) A RUA SEM DENOMINACAO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 2 NO LOTEAMENTO GRILO, QUE INICIA NAS MARGEN


LEI Nº 2753 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAUCAIA


LEI Nº 2752 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

CONCEDE AO SR. FRANCISCO SIQUEIRA PEDROSA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE, NA FORMA QUE INDICA


LEI Nº 2751 DE DEZEMBRO DE 2016

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JÚLIO PEREIRA DE SOUSA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO AS MARGENS DA AV, DOIS COQUEIROS E FINALIZA SEM SAÍDA NO BAIRRO IPARANA


LEI Nº 2750 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CÍCERO DUARTE SANTANA CONHECIDO COMO ( ZÉ BUCHUDO) A RUA SEM DENOMINAÇÃOTARCILA DO AMARAL


LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 02 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSE QUALQUER NATUREZA  (ISS).


LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 18 E DA LEI 2390. DELEGAR COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS


LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA


LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1968. REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL C1 E C2 REMUNEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA


LEI COMPLEMENTAR 41 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DATA BASE VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS


LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR 02 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICPAL. DISCIPLINA O PROTESTO DA DÍVIDA ATIVA.


Nº 2815 DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

REPUBLICADA II -  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ.


LEI Nº 2842 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.


LEI Nº 2841 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA VERDE VIDA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PROMOVAM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.


LEI Nº 2840 DE 05 DE OUTRUBO DE 2017.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA O IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO.


LEI Nº 2839 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA


LEI Nº 2838 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2837 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DENOMINA DE UPA EDUARDO DE CASTRO PESSOA DE LIMA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS LOCALIZADA NA GRANDE JUREMA.


LEI Nº 2836 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI Nº 2446 DE 02 JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS



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