Foto aérea da praça da Matriz no Centro de Caucaia

Legislação Municipal

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LEI Nº 2748 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

 DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI.


LEI Nº 2747 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS QUE CIRCULAM EM CAUCAIA.


LEI Nº 2746 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

  DENOMINA DE ANTONIO STEPHENSON DA SILVA A RUA SEM  DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO NO ARIANÓPOLIS.


LEI Nº 2745 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

  DENOMINA DE MARIA EUZENI DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUA 06  E 08 NO ARIANÓPLIS.


LEI Nº 2744 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

 DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA EUZENIR DA SILVA E HAROLDO NEPOMUCENO.


LEI Nº 2743 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

  DENOMINA DE HAROLDO NEPOMUCENO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO NO ARIANÓPOLIS.


LEI Nº 2742 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

  CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PENIEL- FACE DE DEUS.


LEI Nº 2742 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PENIEL- FACE DE DEUS.


LEI Nº 2741 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

ALTERA A LEI Nº 2498 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 AJUSTANDO OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO DO PROG. MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 


LEI Nº 2739 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-PPP NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.


LEI Nº 2738 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

 CONCEDE AO SENHOR JOCIEL FERREIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.


LEI Nº 2737 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

 CONCEDE À SENHORA CELINA LIMA DE FREITAS GUIMARÃES O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.


LEI Nº 2736 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR MANUEL FRANCISCO VIANA NETO ( MANUEL NETO).


LEI Nº 2735 DE 12 DE JULHO DE 2016.

 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB DE CAUCAIA.


LEI Nº2733 DE 11 DE JULHO DE 2016.

 DENOMINA DE (RAFAEL LARA DE SOUSA GOMES) A RUA QUE INICIA NAS MARGENS DA AVENIDA 05 B EM CAMPO GRANDE.


LEI Nº2732 DE 11 DE JULHO DE 2016.

 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DO LAGO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. TENDO INÍCIO NA RUA PADRE CÍCERO E FINALIZADO NA RUA SÃO GERARDO NO ITAMBÉ.


LEI Nº 2734 DE 11 DE JULHO DE 2016.

 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 -INGRESSO NA CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.


LEI Nº 2731 DE 06 JULHO DE 2016.

 DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES FORTE (ZÉ FORTE) O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM URUCUTUBA.


LEI Nº 2730 DE 06 JULHO DE 2016.

  DENOMINA DE JOÃO NELSON FONTELES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA CE 085 NA PINTOBEIRA.


LEI Nº 2729 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. LUÍS CARLOS MOREIRA FARIAS.


LEI Nº 2729 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. LUÍS CARLOS MOREIRA FARIAS.


LEI Nº 2728 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

 DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA FLORA ARAGÃO SABINO ( IRMÃ FLORA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO VILA NOVA.


LEI Nº 2727 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

  DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO MARQUES DE ARAÚJO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO GENIPABÚ.


LEI Nº 2726 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ POSSIDONIO PEIXOTO


LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 20 DE JUNHO DE 2016.

  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA.



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