Foto aérea da praça da Matriz no Centro de Caucaia

Legislação Municipal

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LEI Nº 2803 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101, REPUBLICAÇÃO


LEI Nº 2819 08 DE AGOSTO DE 2017.

INSTITUI O DIO MUNICIPAL DO AGRICULTOR.


LEI Nº 2818 08 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE


LEI Nº 2817 08 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO  DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ. LOTEAMENTO PARK PECÉM


LEI Nº 2816 08 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO  DE DESTINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO


LEI Nº 2815 08 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO


LEI Nº 2813 DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.


LEI Nº 2811 DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS HABITACIONAL.


LEI Nº 2810 DE 29 DE JUNHO DE 2017.

NORMATIZA A COOPERATIVIDADE COM AS EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUTAR A EDIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS, NA ZONA RURAL E URBANA


LEI Nº 2809 DE 29 DE JUNHO DE 2017.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DEFESA DO AMBIENTE DA SERRA DA CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS - ACODEMA


LEI Nº 2808 DE 29DE JUNHO DE 2017.

CRIA A POSSIBILIDADE, NO QUE COUBER, QUE RECURSOS E AGENDAMENTOS SEJAM FEITOS ELETRONICAMENTE NOS SERVIÇOS DA AMT DE CAUCAIA.


LEI Nº 2807 DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO  DE EMPRESAS CODENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM  DE LICITAÇÕES, CONTRATOS , SERVIÇOS E LOCAÇÕES


LEI Nº 2806 DE 27 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO CAUCAIA ESPORTE CLUBE


LEI Nº 2805 DE 27 DE JUNHO DE 2017.

CONCEDE A SRA RAIMUNDA MARTINS SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE


LEI Nº 2814 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1246 DE 1999.DENONOMINAS RUAS PLANALTA CATUANA RUA MANOEL VIANA SOBRINHO,  INÁCIO MONTEIRO GONDIM, E OUTRAS.


LEI Nº 2812 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE  APOIO E PATROCINÍO DO MUNICÍPIO DE E FAVOR DE ATLETAS E EVENTOS DESPORTIVOS.


LEI Nº 2804 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍ DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEI Nº 2803 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101. (2)


LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013


LEI Nº 2802 DE 20 DE JUNHO DE 2017.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAUCAIA A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM O INTÚITO DE FIRMAR PARCERIA


LEI Nº 2799 DE 20 DE JUNHO DE 2017.

ACRESCENTA O PARÁG ÚNIC AO ART. 5º DA LEI Nº 2799  A REESTRUTURAÇÃO CÃMARA


LEI Nº 2801 DE 13 DE JUNHO DE 2017.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2758, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.


LEI Nº 2798 DE 13 DE JUNHO DE 2017.

CRIA E RENOMEIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO


LEI Nº 2797 DE 13 DE JUNHO DE 2017.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA, O ARQUIVO GERAL - ANEXO III DA CÂMARA


LEI Nº 2796 DE 13 DE JUNHO DE 2017.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA, O POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO CAUÍPE



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