Foto aérea da praça da Matriz no Centro de Caucaia

Conselho Municipal de Educação de Caucaia - CMEC

Presidente: Francisco Eilson Martins
Secretaria Geral: Janne Karla Oliveira Costa Freire
Telefone: (85) 3342.8041
Endereço: Rua Engenheiro João Alfredo, 1516, Centro - Caucaia/CE - CEP: 61600-050
Email: conselhomunicipal@sme.caucaia.ce.gov.br

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LEIS

Veja a Lei 2.592 - Institui o Sistema de Educação de Caucaia.
Veja a LDBEN - Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Veja a Lei 2.647 - Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Caucaia(2015-2024) e dá outras providências.

RESOLUÇÕES

Veja a Resolução nº 01/2014 - Fixa normas para a Educação Infantil.
Veja a Resolução nº 02/2014 - Fixa normas para o Ensino Fundamental.
Veja a Resolução nº 03/2014 - Estabelece normas e diretrizes para a Educação Especial.
Veja a Resolução nº 04/2014 - Estabelece normas para o funcionamento da EJA.
Veja a Resolução nº 05/2014 - Estabelece normas e prazos para a RAA.
Veja a Resolução nº 06/2014 - Dispõe sobre Credenciamento e Recredenciamento.
Veja a Resolução nº 07/2014 - Regulamenta autorização temporária para o magistério.
Veja a Resolução nº 08/2014 - Dispõe sobre expedição de certificados de conclusão do Ensino Fundamental.
Veja a Resolução nº 09/2015 - Altera o texto do Art. 91 da Res. CMEC 02/2014.
Veja a Resolução nº 10/2015 - Amplia o prazo para a entrega de RAA e Credenciamento das escolas.
Veja a Resolução nº 11/2015 - Fixa normas para o Programa de correção de fluxo.
Veja a Resolução nº 12/2015 - Dispõe sobre a criação e organização das Escolas de Educação Indígena.
Veja a Resolução nº 13/2015 - Dispõe sobre o exercício do cargo de direção.
Veja a Resolução nº 14/2015 - Amplia prazos para entrega do RAA 2016;
Veja a Resolução nº 15/2016 - Altera Resolução Nº 02/2014.
Veja a Resolução nº 16/2016 - Altera Resolução Nº 02/2014.
Veja a Resolução nº 17/2016 - Fixa normas para a Educação do Campo.
Veja a Resolução nº 18/2016 - Dispõe sobre a Regularização de vida escolar.
Veja a Resolução nº 19/2017 - Altera a Resolução CMEC Nº 05/2014.

PARECERES

Veja o Parecer 001/2014 - Responde a Consulta sobre Diretrizes e Princípios do Sistema de Avaliação no município.
Veja o Parecer 014/2016 - Aprovação de Registro da Criança da Educação Infantil.
Veja o Parecer 015/2016 - Regularização de Vida Escolar do aluno Héric Moraes de Alcântara.
Veja o Parecer 011/2017 - Orientação quanto à obrigatoriedade da disciplina de Inglês nas etapas III e IV na modalidade EJA.
Veja o Parecer 015/2017 - Orientação quanto à obrigatoriedade da disciplina de Educação Física nas etapas I, II, III e IV na modalidade EJA.
Veja o Parecer 021/2017

DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO

Recuperação de Estudos

LINKS ÚTEIS

MEC: http://www.mec.gov.br
LDB: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
SEDUC: http://www.seduc.ce.gov.br
BNCC: http://basenacionalcomum.mec.gov.br
CMEC: http://cmecaucaia.blogspot.com.br